Informativo 299

Edição de 01/02/2016

- TJMG: Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
- Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros
- Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
- Decisão: Procuração outorgada por pessoa jurídica não confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro
- Artigo: Corregedoria da Justiça de Pernambuco lança novo Código de Normas que regulamenta cartórios. Fonte: Folha PE

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Informativo 298

Edição de 01/01/2016

- Reminiscências do IX Congresso Brasileiro de RTDPJ
- Acórdãos: Poder Jurídico – Tribunal de Justiça do Estado de SP e Conselho Superior da Magistratura
- CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção de Apostila de Haia no país
- Convenção facilitará a legalização de documentos estrangeiros
- RS – Provimento Nº 002/2016 – CGJ – Conservação de livros e documentos

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Informativo 297

Edição de 01/12/2015

- Cobertura: IX Congresso Brasileiro de RTDPJ
- Eleita as novas diretorias do IRTDPJBrasil e SINTDPJ para o triênio 2016/2018
- Caixa Econômica Federal economiza tempo e dinheiro com notificação extrajudicial online
- Decisão: Fé pública do notificador supera assinatura do notificado 

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Informativo 296

Edição de 01/11/2015

- Editorial
- Artigo: “Tem o condomínio edílico personalidade jurídica?” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira        
- Artigo: “Cartórios: eficiência e segurança” – Rogério Portugal Bacellar e Patrícia Ferraz
- O seu cartório: Cartório 4RTD – Rio de Janeiro

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Informativo 295

Edição de 01/10/2015

- Editorial
- Anoreg-BR é recebida em audiência pelo Presidente da comissão da desburocratização do Senado Federal    
- Decisão: Notificação extrajudicial válida para retomada do imóvel
- O seu cartório: Cartório do 2º de RTD/PJ de São Luis – MA

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