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INFORMATIVOS


Informativo 248

Edição de 01/11/2011

- Instituto requere normatização da Caixa para sociedades simples
- Artigo: “Lei Federal 12.50612011. Primeiras impressões” – Por Rubens Harumy Kamoi
- Artigo “Regulamentação de documentos de união estável hétero ou homoafetiva” – Por Cristina Castelan Minatto
- Decisão: Exclusão de sócio através de antecipação de tutela

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Informativo 247

Edição de 01/10/2011

- SINTDPJ faz assembleia, preenche cargos e toma importantes decisões
- Artigo: “Da participação de incapaz (menor) e sociedade” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: STJ nega provimento a Agravo Regimental do DETRAN/RJ

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Informativo 246

Edição de 01/09/2011

- 3ª Turma do STF decide a favor da territorialidade
- PQTA 2011 bate mais um recorde
- TST regulamenta a CNIDT
- Receita atualiza Instituição sobre atos perante o CNPJ
- Decisão: Nesse Agravo do RS, o registro de cédula no RI não foi suficiente
- Artigo: “Transformação de Sociedade Limitada para Sociedade Simples” -  Por Ariovaldo Esgoti

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Informativo 245

Edição de 01/08/2011

- Embaixador do Brasil no Haiti agradece
- Prorrogados os Trabalhos da Comissão de Gestão Documental
- PGFN cancela CNDs com efeito de negativas
- Decisão: Falta de personalidade Jurídica do cartório extingue a ação
- Corregedoria Paulista trata de documentos estrangeiros
- Artigo: “Sociedade uniprofissional: Sociedade Simples ou Limitada” – Por Alexandre Ercolan

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Informativo 244

Edição de 01/07/2011

- Portal RTDPJ: Nosso portal superou dois milhões de acesso!
- Presidente Durval lança obra sobra Propriedade Fiduciária
- Sancionada lei que institui a Certidão Negativa Trabalhista
- Decisão: Registro tardio desconstitui o direito real na alienação

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