Informativo 202

Edição de 01/02/2008

- Artigo: “Constituição, o novo registro da propriedade fiduciária de veículos e a defesa do consumidor de crédito” – Por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
- Artigo: “Reconhecimento de Firmas perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Decisão: Falta de registro do contrato torna impenhorável o bem

LER MAIS

Informativo 201

Edição de 01/01/2008

- IRTDPJBrasil: Maratona de oito horas encaminha soluções
- Plenária do Fórum da ME e EPP
- Certidões negativas: quais e quando pedir.
- Lei Complementar Nº 127

LER MAIS

Informativo 200

Edição de 01/12/2007

- Informativo alcança o número de 200 edições
- Pareceres: Alienação de coisa móveis e a proteção do consumidor
- Decisão: Santa Catarina tem norma para territorialidade das notificações

LER MAIS

Informativo 199

Edição de 01/11/2007

- 2ª Web Conferência: 602 participantes 
- Decisão: Fiador pode exonerar-se da fiança por notificação
- Decisão: Falta de registro impede retomado do bem com reserva de domínio
- Artigo: “Associações e Fundações no RCPJ” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Artigo: “Sociedade entre cônjuges” – Por Carlos Augusto Moreira Filho

LER MAIS

Informativo 198

Edição de 01/10/2007

- Decisão: Sem notificação via cartório busca e apreensão e extinta
- Cartórios e Receita Federal: uma parceria que avança.
- Artigo: “Transferência de imóveis às sociedades empresarias e simples, para integralizar quota social. ” – Por Nicolau Balbino Filho
- Artigo: “Adequação do Registro de Títulos e Documentos à realidade jurídico-tecnológica. ” – Por Vanuza de Cássia Arruda

LER MAIS