Informativo 193

Edição de 01/05/2007

- Reunião realizada em Brasília atraiu representantes de 10 estados
- Decisão: Duas decisões paulistas tratam do registro de pessoas jurídicas
- Artigo: “Denominação (ou firma) de Sociedade Simples” – Por Tiago Machado
- Projeto de Lei Nº 309, DE 2007

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Informativo 192

Edição de 01/04/2007

- Decisão: Agravo reativa convênio em SC para o registro da alienação
- Diretoria do IRTDPJBrasil ouve departamentos
- Buscando defender o consumidor, Projeto de Lei poderá corrigir engano do Código Civil

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Informativo 191

Edição de 01/03/2007

- Decisão: Busca e apreensão prejudicada por falta de registro do contrato
- Legislação: O RCPJ em face da Lei das MEs/EPPs
- Entrevista: Uma nova visão sobre o RTD - Com Paulo Rêgo, presidente do IRTDPJ-SP

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Informativo 190

Edição de 01/02/2007

- Reunião nacional lança a base para 2007/2009
- Legislação: Decreto cria o Sistema Público de Escrituração Digital — SPED
- Regulamento dos Departamentos do IRTDPJBrasil
- CSM paulista decide sobre sociedade entre cônjuges

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Informativo 189

Edição de 01/01/2007

- Legislação: Lei determina notificação e registro de arrendamento rural em TD
- Fim do prazo para adequação ao CCB
- Pareceres: Parecer da Junta trata da saída de sócio através de notificação

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