Informativo 167

Edição de 01/03/2005

- Artigo: “As sociedades simples” – Por Mauro Caramico
- Decisão: Só a notificação expedida por TD constitui devedor fiduciário em mora

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Informativo 166

Edição de 01/02/2005

- Decisão: Notificação Extrajudicial também resolve controvérsias em família
- Decisão: Fé pública do oficial notificador garante a constituição em mora
- Artigo: “Da registrabilidade das cédulas de crédito em cartório de Títulos e Documentos” – Por C. Oliver G Garcia
- Artigo: “As Leis de Incentivo e o IR de Notários e Oficiais de Registro” – Por  Antonio Herance Filho
 

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Informativo 165

Edição de 01/01/2005

- Legislação: Adaptação ao Código Civil foi prorrogada para 2006
- Decisão: Só constitui em mora a notificação feita por Títulos e Documentos
- Pareceres: MTE tem parecer sobre adequação de sindicato
- Cartório empreendedor. Por que não?

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Informativo 164

Edição de 01/12/2004

- Artigo: “Desafiando o "Possível” – Por José Luis Arnâncio
- Congresso de Brasília produziu parceria de qualidade com o governo federal
- Parecer: Das Sociedades Simples e Empresárias – Por Arnold Wald

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Informativo 163

Edição de 01/11/2004

- Decisão: Registro do contrato prova data e garante posse
- Cumprir a lei: dever de ofício do Registrador  
- Artigo: Sociedade entre cônjuges

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