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INFORMATIVOS


Informativo 157

Edição de 01/05/2004

- Parecer esclarece as mudanças na Radiodifusão Comunitária
- Artigo: “Da Assembleia, Reunião Anual ou Ordinária dos Sócios da Sociedade Limitada” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Artigo: “CGJ-RS - União de Pessoas do Mesmo Sexo: Regularização pelo Provimento 6/2004” – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

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Informativo 156

Edição de 01/04/2004

- Novo Código Civil: Empresas podem perder isenção fiscal ao mudar registro
- Artigo: “Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresas no Novo Código Civil” – Por Alexandre de Andrade Gornes
- Juíza de Ponte Nova opina sobre sociedades simples e empresárias
- Código Civil continua gerando muitas dúvidas

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Informativo 155

Edição de 01/03/2004

- Jurisprudência: Notificação formal define constituição em mora
- Artigo: “A holding pura como Sociedade Simples” – Por Ronald A. Sharp Junior
- Reunião do IRTDPJBrasil em Brasília 

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Informativo 154

Edição de 01/02/2004

- Jurisprudência: Falta de registro da caução impede recebimento do crédito
- Decisão: Notificação extrajudicial caracteriza o esbulho
- Decisão: Falta de Matrícula da Gráfica compromete a licitação
- Prorrogado prazo para adaptação ao CCB
- 2004 começa a todo vapor!

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Informativo 153

Edição de 01/01/2004

- Artigo: “Notários e Registradores em face das Pessoas Jurídicas de Direito Privado” -  Por
Walter Ceneviva
- Legislação: Partidos políticos e entidades religiosas conquistam tratamento especial
- ANOREG-BR presta homenagem ao nosso Presidente

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