Informativo 174

Edição de 01/10/2005

 - Decisão: Venda com reserva de domínio está sujeita ao registro em TD
- Artigo: “Organizações associativas e a novíssima alteração no Código Civil” – Por Gilberto Garcia
- Artigo: “Adequação das Sociedades Limitadas às Novas Regras do Código Civil” – Por Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes
- Casos que ainda geram dúvidas no Registro de PJ - incluir

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Informativo 173

Edição de 01/09/2005

- Decisão: Falta de tradução e registro barram documento como prova
- 1ª Vara de São Paulo decide: Promessa de dação é só em TD
- Decisão: Regime de bens no novo CCB tem decisão da 2ª Vara de Barueri

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Informativo 172

Edição de 01/08/2005

- Decisão: Em busca e apreensão - TJRS desqualifica notificação enviado pelo credor fiduciário
- Artigo: “O novo Código Civil e a adaptação das sociedades empresárias” – Por
Leandro Barcellos Moraes
- Artigo: “ O sistema de proteção das denominações das pessoas jurídicas não mercantis” -  Por Carlos Inácio Prates

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Informativo 171

Edição de 01/07/2005

- Territorialidade avança!
- Decisão: RCPJ x Sindicato é tema de nova decisão do STJ.
- Legislação: CCB - Lei prorroga adaptação e faz outras alterações.

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Informativo 170

Edição de 01/06/2005

- Decisão: STJ e a personalidade jurídica dos sindicatos
- Artigo: “Isenção da COFINS nas Sociedades Simples” – Por Jalber Lira Buannafina
- IRTDPJBrasil: Reunião nacional define novas e importantes metas

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