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INFORMATIVOS


Informativo 169

Edição de 01/05/2005

- Decisão: Leasing - Só o contrato registrado prevalece contra terceiros.
- Artigo: “Sociedade Simples Pura ou Simples Limitada? ” -  Por Ronald Sharp
- Reunião nacional decide por novo encontro no dia 8 de junho

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Informativo 168

Edição de 01/04/2005

 - Artigo: “Organizações Não-Governamentais - ONGs” - Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Programa de trabalho aprovado na reunião nacional - 

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Informativo 167

Edição de 01/03/2005

- Artigo: “As sociedades simples” – Por Mauro Caramico
- Decisão: Só a notificação expedida por TD constitui devedor fiduciário em mora

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Informativo 166

Edição de 01/02/2005

- Decisão: Notificação Extrajudicial também resolve controvérsias em família
- Decisão: Fé pública do oficial notificador garante a constituição em mora
- Artigo: “Da registrabilidade das cédulas de crédito em cartório de Títulos e Documentos” – Por C. Oliver G Garcia
- Artigo: “As Leis de Incentivo e o IR de Notários e Oficiais de Registro” – Por  Antonio Herance Filho
 

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Informativo 165

Edição de 01/01/2005

- Legislação: Adaptação ao Código Civil foi prorrogada para 2006
- Decisão: Só constitui em mora a notificação feita por Títulos e Documentos
- Pareceres: MTE tem parecer sobre adequação de sindicato
- Cartório empreendedor. Por que não?


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