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INFORMATIVOS


Informativo 149

Edição de 01/09/2003

- Decisão: Falta de registro permitiu apreensão de bem arrendado
- Direito das Fundações Privadas - Teoria geral e exercício de atividades econômicas
- Sociedade Simples e Empresária – Por Vinício Antônia de Paula Salles 

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Informativo 148

Edição de 01/07/2003

- Artigo: “INSS - Retenção na fonte das contribuições devidas por contribuinte individual que presta serviços ao cartório” -  Por Antônio Herance Filho
- Artigo: “O Novo Código Civil e as Relações Jurídicas virtuais” – Por Renato Opice Bium e Marcos Gomes da Silva Bruno
- Encarte: Sociedades Simples e Empresárias -  Por José Edwaldo Tavares Borba

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Informativo 147

Edição de 01/07/2003

- Decisão: Só com registo RCPJ sindicatos conquistam personalidades jurídicas
- Artigo: “Maioridade por conta de economia própria” -  Por Celso Fioravante Rocca

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Informativo 146

Edição de 01/06/2003

- Decisão: Falta de registro impediu a busca e apreensão
- Receita divulga novas instruções para preenchimento da DOI
- A história do anexo da especialidade e suas curiosidades

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Informativo 145

Edição de 01/05/2003

- Falta de registro do diploma compromete matrícula
- Artigo: “NCC e o Registro de Imóveis Sociedade entre Cônjuges” – Por Celso Marini
- Convocação de emergência para Brasília

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