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INFORMATIVOS


Informativo 141

Edição de 01/01/2003

- Artigo: “O direito de empresa e o Novo Código Civil” -  Por Graciano Pinheiro de Siqueira

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Informativo 140

Edição de 01/12/2002

- Receita faz mudanças no CNPJ
- Dúvidas? Consulte seu Instituto. É seu direito e sua segurança.
- Encarte: Novo Código Civil e seus impactos na sociedade – Por Demarest &Almeida Advogados

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Informativo 139

Edição de 01/11/2002

 - Decisão: STJ reafirma a necessidade do registro de sindicatos em PJ
- Medida Provisória regulamenta capital estrangeiro na mídia
- IRTDPJBrasil presente no IV Congresso Brasileiro de Notários e Registradores

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Informativo 138

Edição de 01/10/2002

- Decisão: STJ dá proteção ao nome comercial
- Decisão: Registro em TD prova a data conferindo autenticidade
- Corregedor paulistano decide sobre registro de união estável

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Informativo 137

Edição de 01/09/2002

- Presidente participa de encontro sobre certificação digital
- Artigo: “Da Sociedade Simples e da Sociedade Empresária - Comentários ao Novo Código Civil” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Encarte: O separado de fato, ante a união estável, e a sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexos – Por Paulo Roberto de Carvalho Rêgo


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