Informativo 159

Edição de 01/07/2004

- Decisão: STJ reafirma a necessidade do registro de sindicatos no RCPJ
- STJ decide em Recurso Especial: Penhora sobre veículo registrada em Imóveis é ineficaz contra terceiros
- Artigo: “Exclusão de sócios de sociedade limitada no novo Código” -  Por Helena Corrêa e Castro Mendes
- Certidões negativas: a dúvida recorrente.

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Informativo 158

Edição de 01/06/2004

- Exclusivo: ANOREG-AL apela e conquista a alienação fiduciária de veículos
- Reunião de 18 de junho mantém projeto nacional das notificações

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Informativo 157

Edição de 01/05/2004

- Parecer esclarece as mudanças na Radiodifusão Comunitária
- Artigo: “Da Assembleia, Reunião Anual ou Ordinária dos Sócios da Sociedade Limitada” – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
- Artigo: “CGJ-RS - União de Pessoas do Mesmo Sexo: Regularização pelo Provimento 6/2004” – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

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Informativo 156

Edição de 01/04/2004

- Novo Código Civil: Empresas podem perder isenção fiscal ao mudar registro
- Artigo: “Aspectos relativos às obrigações e responsabilidades do Administrador de Empresas no Novo Código Civil” – Por Alexandre de Andrade Gornes
- Juíza de Ponte Nova opina sobre sociedades simples e empresárias
- Código Civil continua gerando muitas dúvidas

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Informativo 155

Edição de 01/03/2004

- Jurisprudência: Notificação formal define constituição em mora
- Artigo: “A holding pura como Sociedade Simples” – Por Ronald A. Sharp Junior
- Reunião do IRTDPJBrasil em Brasília 

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