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INFORMATIVOS


Informativo 490

Edição de 04/04/2024

- Entra em funcionamento o Sistema de Registros Público para uso do Poder Judiciário
- Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
- Abertas as matrículas para a 2ª Turma do Curso Prático de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

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Informativo 489

Edição de 25/03/2024

- Serp-Jud: lançada plataforma do Sistema Eletrônico do Registro Público para uso dos Tribunais de Justiça
- Rainey Marinho: “O Serp é um passo fundamental para o crescimento dos serviços de RTDPJ”
- Livro reúne artigos de 23 autores sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos.
 

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Informativo 488

Edição de 13/03/2024

- Assinado acordo de cooperação entre Ministério da Justiça, CNJ, Coaf e as centrais eletrônicas
- CNJ publica provimento que atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro
- Perguntas & Respostas: Alteração de natureza jurídica de Sociedade Simples para Empresária - Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedade Simples. Alteração de natureza jurídica. Sociedade Empresária. Procedimento.

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Informativo 487

Edição de 23/02/2024

- CNJ decide sobre a obrigatoriedade da contribuição do Fundo de Custeio do Sistema Eletrônico de RTDPJ
- Matrículas abertas para a primeira turma do Curso Prático de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 2024
- Perguntas & Respostas: Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Alienação Fiduciária. Aeronave e Motor de Aeronave. Bens Móveis. Competência para registro.

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Informativo 486

Edição de 05/02/2024

- IRTDPJBrasil transfere gestão da Central Nacional para o ON-RTDPJ
- Palavra do presidente
- Sistema informatizado para recolhimento da cota de participação do FIC-RTDPJ está disponível na Central RTDPJBrasil
 

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