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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Curso sobre o Provimento CNJ 88/2019 orienta notários e registradores sobre crimes de lavagem de dinheiro. Inscrições abertas!

Normativo dispõe que cartorários devem fazer comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf

24/01/2020 LER MAIS

Anoreg/AL: Anoreg e Braskem dialogam sobre ações na Central do Morador

Em mais um encontro, Anoreg e Braskem dialogaram sobre as ações da Central do Morador

24/01/2020 LER MAIS

Câmara: Projeto amplia profissões para microempreendedor individual

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

21/01/2020 LER MAIS

Reunião no CNJ discute a participação dos cartórios extrajudiciais na Agenda 2030

A convite do Conselho Nacional de Justiça, as entidades representativas dos cartórios participaram de reunião, no dia 15/01, para apresentar propostas do segmento extrajudicial para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas. A reunião foi coordenada pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

20/01/2020 LER MAIS

CNJ: Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento para envio de informações ao COAF

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

16/01/2020 LER MAIS

Consultoria IRTDPJBrasil: registro de sociedade simples por cotas de responsabilidade Ltda

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedade Simples por Cotas de Responsabilidade Ltda. Contrato Social subscrito e integralizado por bens móveis e imóveis. Documentação exigida.

14/01/2020 LER MAIS

Artigo: Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos. Por Ricardo Dip

Texto de autoria do Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo -TJSP

13/01/2020 LER MAIS

Provimento nº 88/2019 – Cartórios devem cadastrar oficiais de cumprimento no sistema Justiça Aberta até o dia 15 de janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos Tribunais de Justiça do país que todos os cartórios extrajudiciais de seu estado indiquem, até o dia 15 de janeiro, o oficial de cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88 para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

10/01/2020 LER MAIS

Migalhas: Governo sanciona lei que reestrutura Coaf

Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação.

08/01/2020 LER MAIS

Gazeta Web: JF homologa acordo para desocupação de bairros em Maceió

A Justiça Federal homologou acordo entre a Braskem e diversos órgãos do sistema de Justiça visando à desocupação de moradores dos bairros situados na área de risco em Maceió, ou seja, os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Além disso, o termo busca a indenização das milhares de famílias que residem nas áreas afetadas pelo solo.

08/01/2020 LER MAIS