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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Últimos dias para se inscrever no I Encontro Regional de RTDPJ

Evento será realizado no Hotel Comfort Suits Vitória, na capital capixaba, nos dias 20 e 21 de setembro

11/09/2019 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sociedade Simples. Saída de sócios. Um único sócio remanescente. Vigência da MPV 881/2019. Sociedade Unipessoal. Código Civil. Transformação.

Consulta: Recebemos uma alteração contratual, onde uma sociedade simples limitada, contendo dois sócios, tendo a seguinte alteração: "Retirada de um dos sócios, ficando apenas um"; Transformação de sociedade limitada para empresário individual"; “Transformação da sociedade limitada em empresária, sob o novo nome empresarial...".

10/09/2019 LER MAIS

Artigo: Mudança de atribuição disfarçada de desburocratização. Por Rainey Marinho

Texto do presidente do IRTDPJBrasil foi publicado na edição desta quarta-feira (4/9),  do Estadão, no blog do Fausto Macedo

04/09/2019 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Há obrigatoriedade da exigência do Apostilamento do documento estrangeiro, uma vez que a LRP não determina essa obrigatoriedade para os fins de registro?

Ementa: Apostilamento - documento estrangeiro – Lei de Registros Públicos – Convenção de Haia

27/08/2019 LER MAIS

Cartórios geram mais de 100 mil empregos no país

Um estudo inédito mostrou o número de empregos diretos e indiretos gerados pelos cartórios brasileiros. Nos 13.760 ofícios existentes no país, são mais de 100 mil ocupações diretas e cerca de 59 mil indiretas. Em Minas Gerais, são 12.406 postos de trabalho criados pelos cartórios e outras 7 mil oportunidades indiretas.

23/08/2019 LER MAIS

Nota técnica - MP Nº 881/2019

O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil expede nota técnica acerca da Medida Provisória da Liberdade Econômica

22/08/2019 LER MAIS

Consulta IRTDPJBrasil: Como funciona o registro de jornais em cartório, citado no art. 122 da Lei de Registros Públicos, bem como o pedido de matrícula das publicações periódicas (art. 123)?

Ementa: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Jornais e Publicações Periódicas. Matrícula e Registro. Diferença.

07/08/2019 LER MAIS

I Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece no próximo dia 23 de agosto, em Belo Horizonte

Iniciativa do IRTDPJMinas, o evento conta com o apoio do Instituto Brasil e terá sua renda revertida ao Hospital da Baleia

05/08/2019 LER MAIS

Câmara - Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 151/2019 proíbe pessoas físicas de fazer parte de sociedade empresarial que controle mais de uma Empresa Simples de Crédito (ESC). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

05/08/2019 LER MAIS

Artigo: Tecnologia sim. Humanização sempre. Por Rainey Marinho

Texto de autoria de Rainey Marinho, oficial de RTDPJ em Maceió/AL e presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil

22/07/2019 LER MAIS