ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Cartórios já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024
A iniciativa busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte em todo o país
22/03/2024 LER MAISSeminário apresenta versão do registro público eletrônico para tribunais nesta sexta (22/3)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3) o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma online e unificada, pedir certidões, realizar buscas, emitir mandados judiciais e visualizar histórico de pedidos.
21/03/2024 LER MAISSociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ
1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada
19/03/2024 LER MAISMatrículas abertas até o dia 15/4 para o Curso Superior em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro
A Faculdade de Ensino Jurídico de Vitória (FEJ) está com inscrições abertas para o Curso Superior em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro, oferecendo um desconto de 35% para associados ao IRTDPJBrasil.
18/03/2024 LER MAISCNJ promove Seminário de lançamento oficial do SERP no próximo dia 22/3
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima sexta-feira (22/3), o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação” que marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. O evento, que acontece de forma híbrida, pretende debater o avanço do desenvolvimento da plataforma, o papel do agente regulador dos registro públicos, entre outros temas.
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
Foi publicado, nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
15/03/2024 LER MAISNo CNJ, procedimentos contra magistrados, servidores e delegatórias serão resolvidos com TACs
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, de servidores do Judiciário, de titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento 162/2024.
15/03/2024 LER MAISAssinado convênio entre Ministério da Justiça, CNJ, Coaf com as centrais eletrônicas dos serviços notariais e de registro
Acordo prevê a união de esforços e troca de informações visando o combate à lavagem de dinheiro e outros crimes. A cerimônia contou com a presença do presidente do Operador Nacional de RTDPJ, Rainey Marinho.
13/03/2024 LER MAISConsultoria IRTDPJBrasil - Alteração de natureza jurídica de Sociedade Simples para Empresária
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedade Simples. Alteração de natureza jurídica. Sociedade Empresária. Procedimento.
CNJ publica Provimento que atualiza disposição sobre prevenção à lavagem de dinheiro e exercício de mandato eletivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 161, que traz alterações ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). Essa atualização visa principalmente aprimorar as disposições relacionadas aos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP).
12/03/2024 LER MAIS