ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Veja quais são os destaques da nova edição do Informativo eletrônico do IRTDPJBrasil
A Edição do dia 17 de março de 2023 já está no ar. Receba por e-mail o nosso informativo.
17/03/2023 LER MAIS
Seminário sobre “Loteamentos Fechados e Associações de Moradores” tem participação do IRTDPJBrasil
Promovido pela OAB Minas, evento será no dia 23 de março, às 18h30. Representa o Instituto a coordenadora acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda. Inscrições e informações
16/03/2023 LER MAIS
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Texto de autoria do advogado Daniel Ribeiro dos Santos foi publicado no site Migalhas ,em 16/03/2023. O artigo destaque que o acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados.
16/03/2023 LER MAIS
Corregedoria Nacional de Justiça expede parecer sobre adequação da divulgação das receitas extrajudiciais à LGPD
Tendo em vista Pedido de Providências da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Corregedoria Nacional de Justiça emitiu parecer sobre a publicação dos dados de receita, despesas e remuneração das serventias extrajudiciais
15/03/2023 LER MAIS
Conselho Nacional de Justiça promoverá seminário “A LGPD nos Cartórios” no dia 30 de março
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de março, o seminário “A LGPD nos Cartórios” no auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Veja a programação do evento.
14/03/2023 LER MAIS
Cresce o número de cartórios que utilizam a folha de registro da Central RTDPJBrasil
Recurso está disponível para todos os cartórios que utilizam os serviços da central eletrônica. Ao usar a folha de registro da Central Brasil, o cartório não precisa imprimir o documento do cliente, nem carimbar as páginas ou preparar uma folha com os dizeres do ato praticado. O registrador apenas preenche os dados do registro diretamente na plataforma.
13/03/2023 LER MAIS
CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
As publicações também trazem os anais dos eventos, resumo de palestras e debates promovidos e muito mais
10/03/2023 LER MAIS
Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação
Artigo publicado no site Migalhas, em 8 de março de 2023. A autora é Yasmine Kunrath, doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É também especialista em Direito Notarial e Registral, tabeliã e registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no estado do Rio Grande do Sul.
08/03/2023 LER MAIS
Artigo - LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
Por Beatriz Haikal, Christian Kratochwil e Daniel Becker
07/03/2023 LER MAIS
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito necessário para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária.
06/03/2023 LER MAIS