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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Consultoria IRTDPJBrasil – Realização de Assembleia de Associação e negativa de participação em decorrência da pandemia

Ementa: RCPJ. Associação. Realização de Assembleia. Negativa de participação de membros. Covid-19. Possibilidade de suspensão. Prorrogação de mandato. Caráter Excepcional.

26/03/2020 LER MAIS

Anoreg/BR – Orientações práticas na prevenção da COVID-19 aos cartórios que permanecem abertos; usuários de todos os estados devem priorizar serviços online

Decretos estaduais, que buscam conter a disseminação do novo coronavírus, a COVID-19, no Brasil, têm alterado a rotina das cidades de todo o país. Nesse sentido, algumas corregedorias locais já decidiram pelo fechamento temporário de cartórios do estado ou pela permanência no atendimento presencial em regimes diferenciados, com redução na carga-horária dos colaboradores.

26/03/2020 LER MAIS

CGJ/AL – RTDPJBrasil: registro online de documentos evita filas nos cartórios

Central RTDPJ, a maior plataforma de registo eletrônico do país disponibilizou manuais explicativos para os principais servioferecidos aos usuários dos cartorios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

26/03/2020 LER MAIS

Artigo -Sobre a possibilidade jurídica de aceitação de documentos digitalizados pelas Centrais Eletrônicas. Por Maria Aparecida Bianchin Pacheco

As medidas adotadas pelas autoridades sanitárias, pelo Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias Estaduais em virtude do Covid-19, exigem profundas alterações no modo de operar dos serviços notariais e registrais, haja vista a suspensão do atendimento presencial e a recepção de títulos em vias físicas.

26/03/2020 LER MAIS

Câmara dos Deputados: Prazos da Lei de Acesso à Informação estão suspensos durante a pandemia

A Medida Provisória 928/20 suspende os prazos de resposta às solicitações feitas por pessoas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) a órgãos públicos que estejam sob regime de teletrabalho ou quarentena.

24/03/2020 LER MAIS

Manuais auxiliam na utilização correta da Central RTDPJBrasil

Saiba como enviar documentos para o Registro de Títulos e Documentos e para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Acesse o menu Ajuda da Central RTDPJBrasil para ler manuais e assistir vídeos com todas as orientações.

24/03/2020 LER MAIS

CNJ – Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus

A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais neste período de pandemia. 

23/03/2020 LER MAIS

CNJ – Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios sobre o COVID 19

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário.

18/03/2020 LER MAIS

Anoreg/BR – Painel final debate aplicações do Provimento 88 às especialidades de Protesto e RTDPJ

Participantes discutem mudanças internas necessárias para a correta aplicação da norma nacional que integra atividades extrajudiciais ao combate à lavagem de dinheiro

16/03/2020 LER MAIS

Anoreg/BR – Seminário Nacional debate a prática da atuação dos Cartórios no Provimento 88

Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro

13/03/2020 LER MAIS