ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O texto foi publicado na terça-feira, 7, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e é resultado da aprovação do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 897/2019, que ficou conhecida como MP do Agro.
08/04/2020 LER MAIS
Assista a aulas gratuitas de matérias da especialização em Direito Notarial e Registral
Curso é oferecido pela Faculdade Arnaldo em parceria com o IRTDPJBrasil. Associados ao Instituto têm desconto na matricula e mensalidades
07/04/2020 LER MAIS
G1 – Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços.
07/04/2020 LER MAIS
Mais rapidez na hora de receber valores da Central RTDPJBrasil
Com o Boleto Split, os valores dos emolumentos pagos vão direto para a conta dos cartórios, sem necessidade de repasse
06/04/2020 LER MAIS
Clientes da Central RTDPJ podem enviar documentos digitalizados para registro
Esse é o mais novo serviço oferecido pela plataforma que reúne cartórios de RTDPJ de todo o país
06/04/2020 LER MAIS
IRTDPJBrasil divulga carta aberta às instituições financeiras
O INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL – IRTDPJBrasil, instituição gestora da Central RTDPJBrasil, vem, respeitosamente, fazer os seguintes esclarecimentos às instituições financeiras que utilizam a plataforma eletrônica de serviços eletrônicos compartilhados www.rtdbrasil.org.br:
02/04/2020 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil – Notificação extrajudicial sem destinatário
Ementa: RTD. Notificação Extrajudicial. Sem destinatário. Entendimento doutrinário. Impossibilidade. Ato personalíssimo. Entendimento STJ. Possibilidade. Dispensa da notificação
Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça destaca o papel das centrais eletrônicas de registro
Em entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil, Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil, ressalta a importância das centrais eletrônicas de registro no movimento de virtualização dos serviços cartorários. Esse papel ganha ainda mais relevância diante da pandemia do Covid-19, que restringiu o atendimento de balcão dos serviços notariais e registrais.
31/03/2020 LER MAIS
Migalhas – Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual
Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus que causou uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida, tendo se constatado, já no início de janeiro deste ano, tratar-se do Covid-19, um novo tipo de coronavírus1. Com a rápida disseminação do vírus nos continentes asiático e europeu, não tardou até que em 26.2.20 se confirmasse o primeiro caso de contaminação no Brasil2. Em 11.3.20 a OMS declarou a situação de pandemia de Covid-193.
30/03/2020 LER MAIS
ITI – Código-fonte de verificador de assinaturas digitais está disponível para download
A partir desta terça-feira, 24 de março, está disponível gratuitamente para download o código-fonte do verificador de conformidade de assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Qualquer interessado pode acessar o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e baixar o código-fonte diretamente na página web.
27/03/2020 LER MAIS