Consultoria IRTDPJBrasil: Assinatura Híbrida.

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Cessão Fiduciária. Assinatura. Manual e Eletrônica. Possibilidade.

TRF1: É devida por registrador contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados

Artigo - MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos. Por Fábio Rocha Pinto e Silva

Texto de autoria de Fábio Rocha Pinto, publicado na coluna “Migalhas Notariais e Registrais”, do site Migalhas. O autor é mestre e doutor em Direito Civil (USP). Doutor em Direito Civil e presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Delegado do governo brasileiro perante o grupo de trabalho de reforma das garantias da UNCITRAL/ONU (2015-2018).

Lideranças da classe registral discutem as novidades da MP 1.085/2021

Promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o webinar foi transmitido pelo canal da instituição no YouTube. Video disponivel no link: https://www.youtube.com/watch?v=alWApJB-gUA

Quase 70% das operações suspeitas comunicadas ao Coaf vêm dos cartórios

Matéria publicada no site Consultor Jurídico mostra que os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois anos, tabeliães, notários e registradores de todo o país enviaram ao órgão de inteligência financeira mais de 2,5 milhões de registros que, na visão dos cartorários, poderiam indicar atividade ilícita — mais especificamente, lavagem de dinheiro ou financiamento do crime organizado.

IRTDPJBrasil participa de webinar sobre a MP 1.085/2021 nesta segunda-feira

A Medida Provisória 1.085/2021 dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP. A transmissão acontece no canal no YouTube do RIB: https://youtube.com/registrodeimoveisdobrasil

Artigo: Da diferença entre subscrever e integralizar capital social de uma sociedade empresária. Por Márcio Kerches

Texto de autoria de Márcio Kerches, advogado atuante no direito empresarial e especialista em direito tributário. Sócio fundador da KMO Advocacia Empresarial. O trabalho foi publicado no portal Migalhas, em 6/4/2022.

Central RTDPJBrasil ultrapassa a marca de 150 mil clientes cadastrados

Plataforma eletrônica que reúne cartórios de RTDPJ apresenta os indicadores referentes ao primeiro trimestre de 2022. 

Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona

O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela FDUSP, mestre em Direito negocial pela UEL-PR e especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC/Unibrasil.

CNJ - Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia

A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de atendimento remoto e de realização dos trâmites processuais, entre outros.