ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
STF – STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.
26/06/2020 LER MAIS
CNJ – Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão legal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal
25/06/2020 LER MAIS
CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)
Parceria possibilita a integração entre as centrais eletrônicas de RTDPJ e de Registro de Imóveis
O piloto do projeto está sendo feito Central de Registro de Imóveis do estado do Rio Grande do Sul
23/06/2020 LER MAIS
Metropoles – Brasilienses podem registrar animais de estimação em cartórios. Veja regras
Registro funciona como certidão de nascimento dos bichinhos e deve facilitar casos de disputas de guarda quando há divórcio
23/06/2020 LER MAIS
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça reafirma competência do RTD para o apostilamento de documentos acadêmicos
A determinação vale, ainda, para os documentos que não dependam e/ou se destinem à prática de atos por outras especialidades.
22/06/2020 LER MAIS
Ministério da Economia – Coaf faz webinar sobre prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
Será realizado, no próximo dia 25 de junho, às 15h, o webinar Comunicações de Notários e Registradores, promovido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O objetivo do evento é demonstrar o funcionamento do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o papel da Unidade de Inteligência Financeira e a importância das comunicações dos setores obrigados.
22/06/2020 LER MAIS
Anoreg/BR – PQTA 2020 premia ações praticadas pelos cartórios durante a pandemia
Nova categoria “Continuidade do Negócio” será definida em votação aberta ao público geral na 16ª edição do PQTA
18/06/2020 LER MAIS
Câmara – Medida provisória amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
Texto permite assinatura eletrônica em documentos e transações como atestados médicos e registro de atos nas juntas comerciais.
18/06/2020 LER MAIS
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores. A Instrução Normativa 81 entra em vigor em 1º de julho de 2020.
16/06/2020 LER MAIS