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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Aberto o segundo lotes de inscrições do X Congresso Brasileiro de RTDPJ

Associados ao IRTDPJBrasil e aos Institutos parceiros continuam a ter 20% de desconto na taxa de inscrição

01/11/2018 LER MAIS

Conjur - Comissão do Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

O senador José Agripino (DEM-RN) é o autor da proposta

01/11/2018 LER MAIS

TJDFT realiza correições ordinárias em cartórios extrajudiciais

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Portaria GC 152 de 11 de outubro de 2018, determinou a realização de correição nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal, a partir do dia 5/11

01/11/2018 LER MAIS

Senado - Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da sede do cartório (PLS 15/2018). A proposta é proveniente do trabalho da Comissão Mista de Desburocratização e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

31/10/2018 LER MAIS

TJPR - Concurso público para cartórios do Paraná está com inscrições abertas

As inscrições iniciaram em 15 de outubro

30/10/2018 LER MAIS

Conjur - Cármen Lúcia suspende envio de projeto de lei à sanção presidencial

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta segunda-feira (29/10), o envio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, para sanção do presidente da República.

30/10/2018 LER MAIS

Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

O documento previne contra futuras dores de cabeças, e quando registrado em cartório possui valor legal perante terceiros.

29/10/2018 LER MAIS

STF - EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário

Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma das alterações de maior relevância para o Judiciário encontra-se às vésperas de completar 14 anos de sua edição – a Reforma do Poder Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 45, de dezembro de 2004, promoveu importantes inovações no sistema de Justiça brasileiro, especialmente na aplicação de instrumentos que têm por objetivo dar transparência e eficiência às suas decisões. Entre elas, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do instituto da repercussão geral dos recursos extraordinários.

29/10/2018 LER MAIS

CNJ - Estímulo a métodos alternativos de solução de conflitos está na CF/88

CNJ tem empregado esforços para valorizar o uso dos métodos alternativos de solução de controvérsias

29/10/2018 LER MAIS

Projeto Adoção Afetiva da ANOREG/SP é lançado no Palácio da Justiça

Protocolo de intenções foi celebrado entre a Secretaria da Educação e as entidades de classe extrajudiciais do Estado de São Paulo

29/10/2018 LER MAIS