ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
TJ/PB – Selo Digital garante segurança jurídica aos atos dos Cartórios Extrajudiciais
O Selo, normatizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), valida todos os atos praticados nos Cartórios Extrajudiciais
03/10/2018 LER MAIS
1º Ofício de RTDPJ de Porto Alegre comemora 100 anos de fundação
Centenário do Cartório de Registro Especial será comemorado no dia 4/10 com lançamento de livro
03/10/2018 LER MAIS
Mensagem - Uma imensa responsabilidade. Por Rainey Marinho
Candidato à presidência do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, Oficial do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Maceió/AL, envia uma mensagem aos oficiais de RTDPJ e associados ao Instituto Brasil
03/10/2018 LER MAISChapa “União e Consenso” é a única inscrita no processo eleitoral de 2018
A única chapa inscrita foi a “UNIÃO E CONSENSO - PARA O IRTDPJBRASIL CRESCER”, liderada por Rainey Barbosa Alves Marinho, oficial do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Maceió/AL.
02/10/2018 LER MAIS
CNJ - Abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal 2018
Começam nesta segunda-feira (1º/10) as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal, um reconhecimento do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos conflitos. As inscrições se encerram já na sexta-feira (5/10) e devem ser efetivadas no Portal do CNJ.
01/10/2018 LER MAIS
Conciliação: Em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo
Segundo o relatório "Justiça em Números 2018, elaborado pelo Cosnelho Nacional de Justiça - CNJ, 12,1% das ações que tramitam na Justiça ações foram solucionadas por meio da conciliação/mediação, ou seja, 3,7 milhões de tratativas.
29/09/2018 LER MAIS
Câmara - Projeto permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal subdelegar para pessoa física de natureza pública ou privada as atividades relativas à permissão para dirigir, à carteira nacional de habilitação e aos certificados de registro de veículos e de licenciamento anual.
28/09/2018 LER MAIS
Decisão STJ - Quando devedor tem posse direta, credor fiduciário não responde por despesas
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidação de sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilização da garantia, o credor recebe o imóvel no estado em que se encontra, inclusive com os débitos condominiais anteriores, tendo em vista o caráter propter rem das obrigações
27/09/2018 LER MAIS
Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação
O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e o presidente da OAB, Claudio Lamachia, abriram o Seminário de Aproximação Institucional OAB e CNJ
27/09/2018 LER MAIS
IRTDPJBrasil participa de reunião de grupo de trabalho do Comitê para Gestão da Redesim
Encontro dos integrantes do GT Sistemas foi realizado, na semana passada, na capital federal, na sede da Junta Comercial do DF
25/09/2018 LER MAIS