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Proposta permite penhora de website de devedor

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9568/18, que permite a penhora de website e outros bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico

12/09/2018 LER MAIS

Conjur - STJ divulga teses sobre vaga em concurso público e acumulação de cargos

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte.

11/09/2018 LER MAIS

Conjur - Acabar com cartórios causaria insegurança e ineficiência nos serviços públicos

De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados e a representantes nas assembleias legislativas estaduais.

10/09/2018 LER MAIS

STJ - João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos

O ministro enfatizou que fará uma gestão transparente e que o relacionamento com a imprensa será mantido com ética e comprometido com a verdade

06/09/2018 LER MAIS

Lideranças do segmento de RCPJ analisam os efeitos de PL que dispõe sobre o registro em cartório de periódicos digitais

O presidente do IRTDPJBrasil, Paulo Roberto Carvalho Rêgo, foi um dos entrevistados da reportagem publicada pela revista Cartórios com Você

06/09/2018 LER MAIS

CNJ - Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou, na tarde desta terça-feira (3/9), a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020).

05/09/2018 LER MAIS

Senado - Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet

A reunião tem início às 9h, na sala 7 da ala Alexandre Costa

03/09/2018 LER MAIS

Conjur - Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira

Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com vetos pelo governo federal

31/08/2018 LER MAIS

CNJ - Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo

Esta é a terceira vez que o índice de conciliação é medido

31/08/2018 LER MAIS

Anoreg/MT - TJ/AM anuncia novo concurso para cartórios

As etapas de seleção dos candidatos incluíram ainda provas escrita e prática; prova oral; e prova de títulos

30/08/2018 LER MAIS