ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
IBDFAM: Direito dos animais no rompimento de união familiar é destaque na Revista Científica do IBDFAM
“O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar” é o artigo científico assinado por Rafael Calmon, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que integra a 35ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões. O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santos apresenta um estudo transdisciplinar sobre o atual panorama dos direitos dos animais de estimação no Brasil.
29/11/2019 LER MAIS
CNJ: Corregedoria Nacional de Justiça apresenta metas e diretrizes para 2020
Propostas foram divulgadas na terça-feira (26/11), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió/AL
28/11/2019 LER MAIS
ITI: Disponibilizado verificador de assinaturas digitais para a sociedade brasileira com agilidade e segurança
O verificador permite a empresas, instituições e demais interessados validar e garantir a veracidade das assinaturas digitais de forma célere
26/11/2019 LER MAIS
Lexprime: Livro retrata direito animal em caso de separação e divórcio
Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito
25/11/2019 LER MAIS
Câmara dos Deputados: Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal
Se o animal pertencer a apenas um dos parceiros, o texto aprovado permite que o outro o visite
22/11/2019 LER MAIS
CGJ-CE: Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população no Ceará
Para facilitar a comunicação com as serventias extrajudiciais (cartórios) e a sociedade, e concentrar as informações de interesse dos serviços notariais e de registro em um só ambiente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas. O acesso pode ser feito pelo endereço: corregedoria.tjce.jus.br/extrajudicial.
22/11/2019 LER MAIS
Natal Super Fantástico: ajude crianças portadoras de HIV, câncer ou que sofreram violência doméstica
O Natal Super Fantástico é uma iniciativa do Instituto Novo Brasil que tem o objetivo de levar alegria e esperança para a vida de crianças que convivem com o câncer, o vírus HIV e a violência doméstica.
20/11/2019 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil : registro de alteração contratual assinada digitalmente
Ementa: RCPJ. Alteração contratual. Assinatura digital. Sistema de Registro Eletrônico. Possibilidade de registro.
20/11/2019 LER MAIS
Folha PE: Corregedoria Geral da Justiça lança fascículos sobre atividades dos cartórios de Pernambuco
A solenidade ocorre, nesta terça-feira (19) no auditório Itamar Pereira da Silva da Escola Judicial, Esmape, às 11h, e contará com a presença do corregedor Fernando Cerqueira.
19/11/2019 LER MAIS
Anoreg-MT: Encontro Estadual de Notários e Registradores será nos dias 22 e 23
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará na próxima semana (22 e 23 de novembro) o XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, na sede da Associação, em Cuiabá. O objetivo é debater os mais avançados temas que envolvem as especialidades das serventias e compartilhar conhecimentos
18/11/2019 LER MAIS