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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Hoje, 18 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador

O Dia Nacional do Notário e do Registrador foi instituído pela Lei nº 11.630/2007. Assim, 18 de novembro tornou-se a data em que se comemora a profissão que garante publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

18/11/2019 LER MAIS

Diário de PB: Lei determina tempo máximo de 30 minutos no atendimento para cartório

Uma lei promulgada na terça-feira (12) estabelece o tempo máximo de 30 minutos para que se inicie o atendimento nos cartórios extrajudiciais do estado de Pernambuco.

14/11/2019 LER MAIS

Assista à aula sobre Princípios Registrais com o Desembargador Ricardo Dip

A Faculdade Arnaldo e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) promoverão uma aula conjunta sobre Princípios Registrais. A apresentação será conduzida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ricardo Dip, no dia 12 de dezembro, às 19h.

13/11/2019 LER MAIS

TJRO: Curso de Direito Notarial e Registro encerra com foco em segurança jurídica e responsabilidade social

O curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro encerrou neste sábado (9) com foco em temas como segurança jurídica em regularização fundiária e registro de títulos; além de responsabilidade social nos cartórios. A imersão em serventias extrajudiciais foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e parceiros.

13/11/2019 LER MAIS

TJPB: Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais na Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Este define padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados na continuidade dos serviços notariais e de registro.

13/11/2019 LER MAIS

RCPJ: orientação técnica do IRTDPJBrasil sobre registro de sociedade simples unipessoal limitada

A Lei nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, aprovada em setembro, e trouxe medidas para diminuir a burocracia e simplificar processos em empresas de micro e pequeno porte. Uma das novidades da lei foi a criação da sociedade unipessoal limitada, acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao art. 1.052 do Código Civil Brasileiro.

12/11/2019 LER MAIS

NewsCuiaba: Cartório de Poxoréu recebe, registra e certifica a primeira CPR nato-digital com trâmite totalmente eletrônico em Mato Grosso

O Cartório do 1º Ofício de Poxoréu que também tem a atribuição de RTDPJ, foi o primeiro em Mato Grosso a receber, registrar e certificar duas Cédulas de Produtor Rural Eletrônica (e-CPR) a dois produtores de milho do Estado. 

08/11/2019 LER MAIS

RTDPJ participa do Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro em Rondônia

As registradoras Sônia Andrade e Vanuza Arruda participam do evento, representando o IRTDPJBrasil

07/11/2019 LER MAIS

Sinoreg-GO: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás cria comissão para reforma do Código de Normas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás publicou a Portaria nº 245/2019 que institui uma comissão para realizar um estudo sobre reforma, adequação e atualização do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial.

05/11/2019 LER MAIS

Notícia Comentada: Considerações sobre o registro de letras de músicas em RTD

A partir dos vários questionamentos que surgiram após o registro da música “Caneta Azul” no 2º Ofício de Balsas/MA, que possui a atribuição de Registro de Títulos e Documentos, a Consultoria do IRTDPJBrasil esclarece os principais pontos que circundam esse registro.

05/11/2019 LER MAIS