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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Sistema para recolhimento da cota de participação do FIC-RTDPJ está disponível na área de cartórios da Central Brasil

As regras de funcionamento do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do RTPJ estão detalhadas no Provimento nº159/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

02/02/2024 LER MAIS

IRTDPJBrasil transfere gestão da Central Nacional para o ON-RTDPJ

Em 2019, o Instituto Brasil assumiu o controle administrativo e tecnológico da plataforma dos cartórios de RTDPJ, que será gerida pelo Operacional Nacional, em atendimento aos dispositivos que regulamentam o SERP.

02/02/2024 LER MAIS

ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais

Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.

01/02/2024 LER MAIS

ONSERP expede comunicado sobre dispensa de pagamento ao FIC, conforme Lei 14.382/2022

Expedida em 29/01/2024, comunicação esclarece sobre a dispensa do pagamento da cota de participação devida pelos cartórios para o Fundo de Custeio e Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos

30/01/2024 LER MAIS

ANPD comemora Dia Internacional da Proteção de Dados

Desde 2006, data promove cultura de proteção de dados pessoais em todo o mundo.

30/01/2024 LER MAIS

Comunicado sobre o recolhimento ao Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do RTDPJ

Sistema informatizado para recolhimento da cota de participação do FIC-RTDPJ ficará disponível na área de cartórios da Central RTDPJBrasil

29/01/2024 LER MAIS

Judiciário utilizará em março sistema de registros públicos eletrônico

Inovação antecede a implementação do Serp, sistema que poderá ser utilizado por todos os cidadãos.

24/01/2024 LER MAIS

Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres

Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 22/01/20024.

23/01/2024 LER MAIS

Projeto Cartório Inclusivo visa reintegração de mulheres vítimas de violência doméstica – (TJ-MT)

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho. A apresentação foi feita na tarde dessa quinta-feira (18 de janeiro), durante reunião na sede da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT).

22/01/2024 LER MAIS

Escola IRTDPJBrasil tem convênios com instituições de ensino que oferecem descontos

Parcerias firmadas trazem oportunidades de cursos de capacitação profissional nos níveis de graduação, especialização e mestrado.

18/01/2024 LER MAIS