Presidente do TJ homologa resultado do concurso de cartórios extrajudiciais – (TJ-MS)

Está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 18 de agosto, a Portaria nº 12/2023, que homologa a classificação final dos candidatos aprovados, nos critérios provimento e remoção, do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Fórum de Direito Notarial e Registral acontece amanhã, em Belo Horizonte

Promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Minas Gerais, o evento conta com o apoio do IRTDPJBrasil.

Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023

A publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à qualidade, prestação de serviços e gestão profissional

Live sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos destaca a importância da participação dos registradores públicos

Com mais de 320 visualizações no YouTube, a live teve como convidada principal a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carolina Ranzolin

Receita Federal publica solução de consulta sobre a possibilidade de dedução na apuração do IRPF, inclusive de notários e registradores

Solução de Consulta RFB n. 160/2023: Rendimento do trabalho não assalariado. Titulares de Serviços Notariais e de Registro. Livro-Caixa. Despesas dedutíveis. Pagamento referente a aluguel de bens móveis e de utensílios em geral, feito a empresa da qual o tabelião é sócio

Receita Federal do Brasil realiza evento voltado para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios

O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, participa das atividades do Colabora. Também presentes membros da Diretoria e dos Conselhos do Instituto, entre eles Carlos Alberto Chermont, Gloria Alice Bertoli e Rodolfo Pinheiro de Moraes

Consultoria IRTDPJBrasil - Exclusão de classe de associado.

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Classe de Associado. Exclusão. Possibilidade.

A posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte.

Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate sobre o tratamento de dados  pessoais ou sensíveis por parte de empresas e instituições, com impactos claros para os operadores de Direito. A norma completa 3 anos de vigência e 5 anos de sanção e publicação na próxima segunda-feira (14).