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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível

Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, teve a primeira edição em maio de 2023 e integra dezenas de outras ações que integram o balanço de atividades da Corregedoria Nacional no período.

28/12/2023 LER MAIS

Ação solidária dos cartórios gaúchos recebe reconhecimento no VII Prêmio Rares de Responsabilidade Socioambiental

A mobilização nacional resultou na arrecadação de mais de 630 mil reais, provenientes de 610 doadores

22/12/2023 LER MAIS

Publicado provimento que institui o Fundo para Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de RTDPJ

Publicado em 19/12, o Provimento nº 159/2023 estabelece também a criação do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FIC-ONSERP) e do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais (FIC-RCPN).

20/12/2023 LER MAIS

Associados ao IRTDPJBrasil têm desconto no Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais

Curso é ofertado pela Faculdade Milton Campos, de Minas Gerais. A pré-inscrição on-line deve ser feita até 14/02/2024, no site https://www.mcampos.br/mestrado/

19/12/2023 LER MAIS

Central Brasil celebra quatro anos conectando 300 mil clientes aos cartórios de RTDPJ

Hoje, 15 de dezembro, a Central de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas comemora quatro anos de operação em novo formato e com a gestão tecnológica a cargo do IRTDPJBrasil. Desde sua renovação em dezembro de 2019, a plataforma se destaca como a maior do país, integrando 3.023 cartórios da especialidade, que oferecem seus serviços a mais de 300 mil clientes.

15/12/2023 LER MAIS

II Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece amanhã, em Belo Horizonte

O evento marca a comemoração dos 20 anos de fundação do IRTDPJMinas.

15/12/2023 LER MAIS

Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos – (CNJ)

12ª Reunião da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça.

14/12/2023 LER MAIS

Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição social para os titulares de serviços notariais e a regulamentação do direito à compensação tributária por ato normativo.

13/12/2023 LER MAIS

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos notários e registradores

Evento aconteceu nesta terça-feira (12/12), no Plenário Ulysses Guimarães. O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho participou da mesa solene, juntamente com outros dirigentes das entidades representativas da classe notarial e registral.

12/12/2023 LER MAIS

Presidente do IRTDPJBrasil destaca parceria com o legislativo em sessão comemorativa na Câmara dos Deputados

Leia a íntegra do discurso de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, proferido em sessão solene em comemoração ao dia nacional do notário e do registrador, nesta terça-feira, 12 de dezembro,

12/12/2023 LER MAIS