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Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, teve a primeira edição em maio de 2023 e integra dezenas de outras ações que integram o balanço de atividades da Corregedoria Nacional no período.
28/12/2023 LER MAISAção solidária dos cartórios gaúchos recebe reconhecimento no VII Prêmio Rares de Responsabilidade Socioambiental
A mobilização nacional resultou na arrecadação de mais de 630 mil reais, provenientes de 610 doadores
22/12/2023 LER MAISPublicado provimento que institui o Fundo para Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de RTDPJ
Publicado em 19/12, o Provimento nº 159/2023 estabelece também a criação do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FIC-ONSERP) e do Fundo para a Implementação do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais (FIC-RCPN).
Associados ao IRTDPJBrasil têm desconto no Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais
Curso é ofertado pela Faculdade Milton Campos, de Minas Gerais. A pré-inscrição on-line deve ser feita até 14/02/2024, no site https://www.mcampos.br/mestrado/
Central Brasil celebra quatro anos conectando 300 mil clientes aos cartórios de RTDPJ
Hoje, 15 de dezembro, a Central de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas comemora quatro anos de operação em novo formato e com a gestão tecnológica a cargo do IRTDPJBrasil. Desde sua renovação em dezembro de 2019, a plataforma se destaca como a maior do país, integrando 3.023 cartórios da especialidade, que oferecem seus serviços a mais de 300 mil clientes.
15/12/2023 LER MAISII Simpósio Mineiro de RTDPJ acontece amanhã, em Belo Horizonte
O evento marca a comemoração dos 20 anos de fundação do IRTDPJMinas.
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos – (CNJ)
12ª Reunião da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça.
14/12/2023 LER MAISPesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição social para os titulares de serviços notariais e a regulamentação do direito à compensação tributária por ato normativo.
13/12/2023 LER MAISCâmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos notários e registradores
Evento aconteceu nesta terça-feira (12/12), no Plenário Ulysses Guimarães. O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho participou da mesa solene, juntamente com outros dirigentes das entidades representativas da classe notarial e registral.
Presidente do IRTDPJBrasil destaca parceria com o legislativo em sessão comemorativa na Câmara dos Deputados
Leia a íntegra do discurso de Rainey Marinho, presidente do IRTDPJBrasil e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, proferido em sessão solene em comemoração ao dia nacional do notário e do registrador, nesta terça-feira, 12 de dezembro,
12/12/2023 LER MAIS