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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Minas Gerais se destaca no PQTA 2023 com 32 Cartórios participantes

O estado já ocupava a 3ª posição no ano anterior, com 21 cartórios participantes

17/11/2023 LER MAIS

Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais

Por: Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger
 
Em decorrência da capilaridade e do volume de operações realizadas no âmbito dos cartórios extrajudiciais, o setor assume papel relevante no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, sendo de fundamental importância o envolvimento de notários, registradores, oficiais de cumprimento e empregados contratados para maior efetividade da política e dos procedimentos de prevenção à reciclagem de capitais.

17/11/2023 LER MAIS

II Simpósio Mineiro de RTDPJ será realizado no dia 16 de dezembro em Belo Horizonte

Em comemoração aos 20 anos de sua existência, o Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais - IRTDPJMinas realiza em 16 de dezembro, em Belo Horizonte/MG, o II Simpósio Mineiro de RTDPJ. A conferência terá início às 9 horas, no Hotel Mercure (Av. do Contorno. 7315, Lourdes).

14/11/2023 LER MAIS

Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n. 156/2023 especifica com mais detalhes os procedimentos administrativos a serem utilizados desde a preparação das atividades até a aprovação do relatório final, incluindo especificidades do trabalho quando relacionado a unidades de 1º e 2º graus e aos setores de precatórios.

14/11/2023 LER MAIS

Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Notário e do Registrador

Sessão será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.

13/11/2023 LER MAIS

Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estiveram reunidos em torno de possíveis sugestões para o aprimoramento do Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos cartórios visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.

09/11/2023 LER MAIS

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888 e 1.951.662, classificados no ramo do direito bancário, no assunto contrato de financiamento, com garantia de alienação fiduciária.

08/11/2023 LER MAIS

Termina nesta quinta (9) prazo para envio de sugestões ao Código Civil

Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo Corregedor Nacional de Justiça

08/11/2023 LER MAIS

Cresce procura por registro de Pets nos cartórios de RTD

Esse registro sempre esteve à disposição da sociedade, mas a procura aumentou quando o animal passou a ter status de membro da família, destaca Vanuza Arruda, coordenadora acadêmica do Instituto

08/11/2023 LER MAIS

Central RTDPJBrasil ultrapassa 300 mil clientes

Maior plataforma de registro eletrônico do país, central integra 3.011 cartórios. Só em 2023, até a data de hoje (8), foram 82 mil novos clientes cadastrados

08/11/2023 LER MAIS