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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


CNJ promove Seminário de lançamento oficial do SERP no próximo dia 22 de março em Brasília

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente.

01/03/2024 LER MAIS

Artigo: Proteção de dados como inovação social

Texto de autoria da advogada e consultora em Proteção de Dados Paloma Mendes Saldanha foi publicado na coluna Consultor Jurídico, em 29/02/2024

01/03/2024 LER MAIS

Moradia Legal: mais de 280 famílias recebem títulos em São Miguel dos Campos

Programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas realizou entregas de títulos de propriedade na quarta-feira (28)

29/02/2024 LER MAIS

Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril

Integrantes do colegiado fizeram reunião para apresentação do documento que propõe a atualização do código civil

28/02/2024 LER MAIS

Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil brasileiro

Após apresentação do relatório, caberá ao Congresso analisar PL que promove alterações no Código.

27/02/2024 LER MAIS

CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios

O Conselho Nacional de Justiça anunciou que será lançada em março uma versão interna, voltada ao Poder Judiciário, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). É um primeiro passo do esperado Serp, que promete unificar os serviços de cartórios do país, pela internet.

23/02/2024 LER MAIS

Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)

Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República.

22/02/2024 LER MAIS

Concursos de cartório previstos para o ano de 2024

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

22/02/2024 LER MAIS

Consultoria do IRTDPJBrasil - Alienação Fiduciária de Aeronave e Motor de Aeronave

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Alienação Fiduciária. Aeronave e Motor de Aeronave. Bens Móveis. Competência para registro.

22/02/2024 LER MAIS

Artigo: A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF

– Por André Abelha

21/02/2024 LER MAIS