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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Consultoria IRTDPJBrasil - Exclusão de classe de associado.

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Classe de Associado. Exclusão. Possibilidade.

16/08/2023 LER MAIS

A posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial

Uma vez encerrada a discussão sobre a possiblidade de instituição de cobrança de contribuição assistencial pela assembleia, será necessário conciliar as disposições legais que exigem manifestação expressa do trabalhador para validar quaisquer descontos dessa natureza, detalhando-se quais são as características jurídicas aptas a validar a oposição eventualmente manifestada.

14/08/2023 LER MAIS

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte.

14/08/2023 LER MAIS

Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate sobre o tratamento de dados  pessoais ou sensíveis por parte de empresas e instituições, com impactos claros para os operadores de Direito. A norma completa 3 anos de vigência e 5 anos de sanção e publicação na próxima segunda-feira (14).

11/08/2023 LER MAIS

STJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária

Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro.

11/08/2023 LER MAIS

Abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica é marcada por aula magna do ministro Luís Roberto Barroso

O presidente do IRTDPJBrasil e do Operador Nacional de RTDPJ, Rainey Marinho, participa das atividades do Fórum de Integração Jurídica, que acontece nesta quinta-feira, 10/08, em Brasília. Também presente a 1ª vice-presidente do Instituto, Sânia Andrade.

10/08/2023 LER MAIS

Mesa do XIII Fórum de Integração Jurídica destaca o papel fundamental da advocacia na extrajudicialização

Participou do painel o notário e registrador de TDPJ em Brasília, Hércules Benício.

10/08/2023 LER MAIS

Notários e registradores recebem Bênção Apostólica do Papa Francisco

Na tarde desta quarta-feira (09), o monsenhor José Gomes de Moraes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, esteve no auditório da sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em Brasília, para entronizar a Bênção Apostólica dada pelo Papa Francisco aos notários e registradores do Brasil.

10/08/2023 LER MAIS

Formulários eletrônicos para declaração de emolumentos ficarão disponíveis até o dia 15/08/2023

Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza formulários eletrônicos para declaração de emolumentos.

09/08/2023 LER MAIS

IRTDPJBrasil participa do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

Representantes do IRTDPJBrasil participaram das atividades do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo, realizado na semana passada em Vitória, reunindo mais de 200 participantes de todas as especialidades cartorárias. Estiveram presentes o presidente do Instituto Brasil, Rainey Marinho, e a coordenadora acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda. Também participou o responsável técnico pela Central Brasil, Rodrigo Pinho.

09/08/2023 LER MAIS