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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Saiba como participar e votar na Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do RTDPJ

A votação se dará também por meio eletrônico para que todos os oficiais de RTD e de RCPJ possam participar. No momento de votar, o registrador deve ter em mãos o Código Nacional da Serventia (CNS).

24/04/2023 LER MAIS

Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional

O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94 tribunais sob a jurisdição administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de aproximadamente 500 mil servidores e servidoras do Poder Judiciário.

20/04/2023 LER MAIS

Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibiliza materiais de divulgação do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Comissão da Saúde, que busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação.

 

19/04/2023 LER MAIS

Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta terça-feira, 18 de abril no Congresso Nacional. A Constituição da Frente Parlamentar foi assinada pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Bacellar e pelo presidente da Frente Parlamentar, o deputado Zé Neto (PT-BA). Também esteve presente no ato o vice-presidente da Frente, o deputado Celso Sabino (PA-União) e o Deputado Rodrigo de Castro (MG -União).

19/04/2023 LER MAIS

Assembleia Geral para fundação do ON-RTDPJ será no dia 28 de abril, às 10 horas

Estão convocados todos os 3.753 registradores que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em atuação no país

18/04/2023 LER MAIS

XVII Congresso Notarial e Registral do Pará reunirá especialistas em Belém

O Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Pará (IRTDPJ Pará), é uma das entidades a realizar o evento. 

17/04/2023 LER MAIS

Punições por uso indevido de dados pessoais é tema de debate na CDC

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu nesta quarta-feira (12/04) para discutir as atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), em especial a possibilidade de punir infrações cometidas antes da elaboração da recente dosimetria de sanções, publicada em fevereiro deste ano. A preocupação do presidente da CDC e autor do requerimento de audiência, deputado Jorge Braz, é se a medida poderia se confrontar com a Constituição Federal, segundo o qual a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

13/04/2023 LER MAIS

Entidades de representação dos cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público visa conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação. Representou o IRTDPJBrasil o presidente Rainey Barbosa Alves Marinho. 

11/04/2023 LER MAIS

Cartórios de RTD do Amazonas emitem certidões de animais domésticos; saiba como

Os Cartórios de Registros de Títulos e Documentos de Manaus e das comarcas dos municípios do interior do Amazonas podem emitir certidões de posse para animais domésticos, como cães e gatos. O documento garante a guarda dos pets aos seus donos e pode ser necessário, principalmente, em questões judiciais.

10/04/2023 LER MAIS

STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido

O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de responsabilidade do devedor a comprovação da venda do bem pelo credor e do valor apurado nessa operação.

04/04/2023 LER MAIS