ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Consultoria IRTDPJBrasil - Exclusão de classe de associado.
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Classe de Associado. Exclusão. Possibilidade.
16/08/2023 LER MAISA posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte.
14/08/2023 LER MAISTrês anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate sobre o tratamento de dados pessoais ou sensíveis por parte de empresas e instituições, com impactos claros para os operadores de Direito. A norma completa 3 anos de vigência e 5 anos de sanção e publicação na próxima segunda-feira (14).
11/08/2023 LER MAISSTJ: Notificação basta para comprovar mora em alienação fiduciária
Abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica é marcada por aula magna do ministro Luís Roberto Barroso
O presidente do IRTDPJBrasil e do Operador Nacional de RTDPJ, Rainey Marinho, participa das atividades do Fórum de Integração Jurídica, que acontece nesta quinta-feira, 10/08, em Brasília. Também presente a 1ª vice-presidente do Instituto, Sânia Andrade.
10/08/2023 LER MAISMesa do XIII Fórum de Integração Jurídica destaca o papel fundamental da advocacia na extrajudicialização
Participou do painel o notário e registrador de TDPJ em Brasília, Hércules Benício.
10/08/2023 LER MAISNotários e registradores recebem Bênção Apostólica do Papa Francisco
Na tarde desta quarta-feira (09), o monsenhor José Gomes de Moraes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, esteve no auditório da sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em Brasília, para entronizar a Bênção Apostólica dada pelo Papa Francisco aos notários e registradores do Brasil.
10/08/2023 LER MAISFormulários eletrônicos para declaração de emolumentos ficarão disponíveis até o dia 15/08/2023
Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza formulários eletrônicos para declaração de emolumentos.
09/08/2023 LER MAISIRTDPJBrasil participa do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
Representantes do IRTDPJBrasil participaram das atividades do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo, realizado na semana passada em Vitória, reunindo mais de 200 participantes de todas as especialidades cartorárias. Estiveram presentes o presidente do Instituto Brasil, Rainey Marinho, e a coordenadora acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda. Também participou o responsável técnico pela Central Brasil, Rodrigo Pinho.