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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Pleno do TJPB aprova concessão de Medalha do Mérito Judiciário ao tabelião e registrador Germano Toscano

Toscano é Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto e Registrador de Título e Documentos em João Pessoa, Paraíba. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

14/02/2023 LER MAIS

Com sucesso de público, São Luís sedia 2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão

Com mais de 350 congressistas presentes, aconteceu, nos dias 10 e 11 de fevereiro no Hotel Luzeiros em São Luís/MA, o 2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão.

14/02/2023 LER MAIS

Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça, é homenageado em Maceió, Alagoas

Homenagem aconteceu nesta sexta-feira, 10/2, durante a inauguração das novas instalações do 2º Ofício de RTDPJ e Notas de Maceió.

10/02/2023 LER MAIS

Abertas as inscrições para o curso de pós graduação em Direito Notarial e Registral, na modalidade EAD

Associados ao IRTDPJBrasil (registradores e seus colaboradores) podem fazer a sua inscrição com 30% de desconto.

09/02/2023 LER MAIS

De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior

Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem ser autenticados e reconhecidos. Esse processo, chamado de “apostilamento”, garante a autenticidade e a procedência dos documentos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da certificação no Brasil.

07/02/2023 LER MAIS

Pontos importantes do Provimento nº 139, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o Serp

O Provimento CNJ 139/2023, de 1º/2/2023, regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).  O normativo também dispõe sobre o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (FIC-RTDPJ), além de criar o Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ).

06/02/2023 LER MAIS

2º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão acontece na sexta-feira e sábado em São Luís

Na tarde do dia 10, a 2ª vice-presidente do Instituto, Sônia Andrade, palestra sobre a Lei 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos. O IRTDPJBrasil é uma das instituições apoiadoras do evento.

06/02/2023 LER MAIS

CNJ: Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

Publicado o Provimento 139, de 1º de fevereiro de 2023. Além das diretrizes para a organização do Serp, normativo apresenta o cronograma da primeira etapa de entregas referente à implantação e ao funcionamento do sistema, cujo portal deverá estar no ar até julho deste ano. Leia a íntegra do provimento.

03/02/2023 LER MAIS

IRTDPJBrasil participa da audiência pública que discute a minuta do normativo que regulamentará o SERP

Representou o IRTDPJBrasil o 2º secretário Robson Alvarenga, titular do 4º Ofício de RTDPJ de São Paulo/SP. Também presente ao evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça o presidente do Instituto Brasil, Rainey Marinho.

01/02/2023 LER MAIS

Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

Realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a audiência pública teve como objetivo apresentar e debater a minuta de ato normativo que estrutura a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos.

01/02/2023 LER MAIS