Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estiveram reunidos em torno de possíveis sugestões para o aprimoramento do Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos cartórios visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888 e 1.951.662, classificados no ramo do direito bancário, no assunto contrato de financiamento, com garantia de alienação fiduciária.

Termina nesta quinta (9) prazo para envio de sugestões ao Código Civil

Sugestões serão encaminhadas para a Comissão do Senado, coordenada pelo Corregedor Nacional de Justiça

Cresce procura por registro de Pets nos cartórios de RTD

Esse registro sempre esteve à disposição da sociedade, mas a procura aumentou quando o animal passou a ter status de membro da família, destaca Vanuza Arruda, coordenadora acadêmica do Instituto

Central RTDPJBrasil ultrapassa 300 mil clientes

Maior plataforma de registro eletrônico do país, central integra 3.011 cartórios. Só em 2023, até a data de hoje (8), foram 82 mil novos clientes cadastrados

Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional

A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento e atualização do trabalho de registradores e notários para a prevenção e o enfrentamento de crimes, ganhou a atenção dos participantes do “Seminário Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”. Iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, o evento realizado nesta terça-feira (7/11) uniu autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário; notários e registradores para a troca de ideias sobre o papel do sistema extrajudicial no cenário da produção de relatórios de inteligência financeira.

I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba terá participação do IRTDPJBrasil

Realizado pela Anoreg Paraiba, o evento será nos dias 23 e 24 de novembro. Representa o Instituto a coordenadora acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda. 

Cartórios de RCPJ do Pará podem utilizar Redesim a partir desta quinta (9)

A fase piloto foi realizada, desde julho, com a participação de Belém e demais municípios da região Metropolitana

Consultoria do IRTDPJBrasil - Abertura de Filial.

Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Filial. Mesma comarca/circunscrição. Procedimento.

Com vetos, Lula sanciona marco legal das garantias