ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o problema das vacâncias nesses cartórios. Na Bahia, quase 60% dos cartórios estão vagos.
19/02/2024 LER MAIS
Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março
A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Por meio da plataforma unificada, será possível aos tribunais acessar, nos ofícios de registros públicos, as funções eletrônicas de busca, pedido de certidões, mandados judiciais e histórico de pedidos.
19/02/2024 LER MAIS
Prorrogado para 23/3 o prazo para participar da pesquisa que avalia preparação dos cartórios para a implementação do SERP
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa um marco na modernização e integração dos serviços cartorários no Brasil, visando a digitalização e a simplificação de processos relacionados a registros civis, imobiliários, e atos jurídicos. Acesse o link e participe até o dia 23/02 - https://forms.office.com/r/G3DJVvmHmJ
19/02/2024 LER MAIS
CNJ autoriza termo de ajustamento de conduta para juízes e titulares de cartórios
O TAC, como instrumento de resolução de conflitos, não é novo no ordenamento jurídico e possui previsão no artigo 211 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no artigo 113 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e no § 6º ao artigo 5º da Lei de Ação Civil Pública.
16/02/2024 LER MAIS
Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário. Entre eles, a possibilidade de acordos de cooperação técnica entre as instituições.
15/02/2024 LER MAIS
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.
15/02/2024 LER MAIS
Presidentes dos Operadores Nacionais de Registro reúnem-se com o Corregedor Nacional de Justiça
Audiência com ministro Luís Felipe Salomão ocorreu na quinta-feira, 8 de fevereiro, na sede do Conselho nacional de Justiça, em Brasília/DF.
09/02/2024 LER MAIS
Nova pesquisa avalia preparação dos Cartórios para a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa um marco na modernização e integração dos serviços cartorários no Brasil, visando a digitalização e a simplificação de processos relacionados a registros civis, imobiliários, e atos jurídicos.
07/02/2024 LER MAIS
Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20
No próximo dia 20, será promovida a cerimônia de posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, no Plenário do CNJ, em Brasília. São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.
07/02/2024 LER MAIS