Artigo: A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro. Por Mayara Barretti

Texto de autoria de Manoel Aristides Sobrinho foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em 08/02/20024.

Nova pesquisa avalia preparação dos Cartórios para a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP

O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa um marco na modernização e integração dos serviços cartorários no Brasil, visando a digitalização e a simplificação de processos relacionados a registros civis, imobiliários, e atos jurídicos.

Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

No próximo dia 20, será promovida a cerimônia de posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, no Plenário do CNJ, em Brasília. São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.

CNJ enfatiza importância do PQTA e reafirma compromisso com a qualidade do serviço extrajudicial

A premiação reconhece e incentiva boas práticas e a excelência no serviço notarial e registral em todo o país

Edição atualizado do “Curso LGPD para cartórios” já está disponível na plataforma da Escola IRTDPJBrasil

Sistema para recolhimento da cota de participação do FIC-RTDPJ está disponível na área de cartórios da Central Brasil

As regras de funcionamento do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do RTPJ estão detalhadas no Provimento nº159/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

IRTDPJBrasil transfere gestão da Central Nacional para o ON-RTDPJ

Em 2019, o Instituto Brasil assumiu o controle administrativo e tecnológico da plataforma dos cartórios de RTDPJ, que será gerida pelo Operacional Nacional, em atendimento aos dispositivos que regulamentam o SERP.

ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais

Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.

ONSERP expede comunicado sobre dispensa de pagamento ao FIC, conforme Lei 14.382/2022

ANPD comemora Dia Internacional da Proteção de Dados

Desde 2006, data promove cultura de proteção de dados pessoais em todo o mundo.