ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Câmara dos Deputados: Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira, 9 de março.
09/03/2022 LER MAIS
CNJ recomenda que cartórios façam adesão à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
No dia 3 de março a Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Recomendação nº 49/2022, que orienta os cartórios para que engajem na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa que une a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações práticas e institucionais no combate a um crime cada vez mais constante no país.
08/03/2022 LER MAIS
Senado: Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção
Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado no dia 22 de fevereiro, no plenário do Senado Federal. O documento será emitido para notários, registradores e escreventes. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu mudanças e por isso seguirá para a sanção presidencial.
23/02/2022 LER MAIS
Agência Brasil: Governo lança carteira nacional de identidade com registro único
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde do dia 23/3 pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Abertas as inscrições para a turma de 2022 da especialização em Direito Notarial e Registral da Faculdade Arnaldo
A Faculdade Arnaldo recebe inscrições para a turma de 2002 da pós graduação “lato sensu” em Direito Notarial e Registral, modalidade EAD. A especialização é uma oportunidade de proporcionar conhecimento e crescimento aos diversos profissionais da área do Direito, em especial àqueles que lidam diretamente com os serviços cartorários, registradores, notários, escreventes e demais colaboradores.
17/02/2022 LER MAIS
Escola IRTDPJBrasil: Abertas as inscrições para curso com foco em mediação e conciliação
A Escola IRTDPJBrasil oferece o curso online “Intervisão: Teoria e Prática” em parceria com os professores e mediadores Helena Gurfinkel Mandelbaum e Fernando Nishiyama. Serão seis encontros quinzenais, ao vivo, das 19h30 às 22 horas, a partir do dia 29 de março. Uma oportunidade para a formação e o aperfeiçoamento de quem se interessa pela mediação de conflitos e conciliação.
16/02/2022 LER MAIS
Senado: Promulgada emenda constitucional de proteção de dados
Em sessão solene no dia 10 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
11/02/2022 LER MAIS
Central RTDPJBrasil implanta novas facilidades para os clientes
Os 142.464 mil clientes que utilizam os serviços eletrônicos dos 2.789 cartórios integrados à Central RTDPJBrasil – www.rtdbrasil.org.br – podem contar com novas facilidades que otimizam a utilização da plataforma.
03/02/2022 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil: DBE e Protocolo de Transmissão do CNPJ
Assunto: DBE e Protocolo de Transmissão do CNPJ. Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. REDESIM. DBE. Protocolo de Transmissão. Veja a resposta da Consultoria IRTDPJBrasil.
03/02/2022 LER MAIS
Live vai debater as várias formas de atuação do Direito Notarial e Registral
As várias formas de atuação no Direito Notarial e Registral serão apresentadas em live promovida no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, pela Faculdade Arnaldo com o apoio do IRTDPJBrasil. O evento é gratuito e não é necessária inscrição prévia, bastando acessar o canal TV Arnaldo, no YouTube: https://m.youtube.com/c/TVArnaldo .
01/02/2022 LER MAIS