ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona
O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022. O autor é é juiz de Direito no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela FDUSP, mestre em Direito negocial pela UEL-PR e especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC/Unibrasil.
05/04/2022 LER MAIS
CNJ - Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de atendimento remoto e de realização dos trâmites processuais, entre outros.
05/04/2022 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil: Notificados representados por procurador.
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Notificação Extrajudicial. Notificados representados por procurador. Possibilidade.
04/04/2022 LER MAIS
Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ. Por Daniel Ribeiro
Texto foi publicado no portal Migalhas. O autor é advogado, sócio e coordenador do núcleo de Proteção de Dados e Compliance do Chezzi Advogados, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito Digital e Compliance pelo Ibmec – São Paulo, professor de Proteção de Dados Pessoais, atua como Encarregado Externo de serventias extrajudiciais.
04/04/2022 LER MAIS
Medida Provisória n. 1.085/2021 tem vigência prorrogada por mais 60 dias
MP que dispõe acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), além de outras providências, é prorrogada por ato do presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco.
STJ - Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu que os seus créditos (aparelhados em três cédulas de crédito bancário) deveriam se submeter aos efeitos da recuperação judicial das devedoras, uma vez que a garantia correlata – alienação fiduciária – foi prestada por terceiro.
01/04/2022 LER MAIS
IRTDPJBrasil lança novo site. Conheça as novidades
Está no ar o novo site do IRTDPJBrasil, totalmente reformulado para trazer aos visitantes mais informações e facilidade de navegação. Hospedado no endereço www.irtdpjbrasil.org.br, o portal possui conteúdo de grande utilidade para os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
31/03/2022 LER MAIS
Diário de Petrópolis: Presidente do Instituto Novo Brasil fala sobre a importância do registro de posse de imóvel
Um dos muitos documentos necessários para um cidadão é o registro de posse de imóvel, que tira da irregularidade uma casa. A presidente do Instituto Novo Brasil, responsável pelo projeto A Casa É Nossa, que regulariza a situação habitacional de pessoas menos favorecidas, Sonia Andrade, explica quais os benefícios, como conseguir e qual a importância deste comprovante.
31/03/2022 LER MAIS
1º Ofício de Cuiabá completa 280 anos de existência
O Cartório do 1º Ofício de Cuiabá completa hoje, 29 de março, 280 anos de existência. A oficial Glória Alice Bertoli, vice-presidente do IRTDPJBrasil para a Região Centro Oeste, mostra em um vídeo comemorativo um pouco da história da serventia.
29/03/2022 LER MAIS
Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios
Boa notícia para os cartórios que utilizam a Central RTDPJBrasil – rtdbrasil.org.br. Estão liberadas duas novas funções que darão mais autonomia à serventia no momento de liberar pedidos já pagos para registro e quando for necessário fazer alguma correção no orçamento de serviço ainda não quitado pelo cliente.
24/03/2022 LER MAIS