Consultoria IRTDPJ: Apostila de Haia

Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Apostilamento

IRTDPJBrasil recupera acervos das gestões passadas

Vídeos de vários eventos realizados pelo Instituto Brasil podem ser vistos no YouTube. Acervo fotográfico está disponível no Flickr
 

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Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor nacional de Justiça. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

Campanha de arrecadação para as vítimas da chuva em Alagoas. Faça parte!

Anoreg/AL está fazendo uma campanha solidária de arrecadação para as vítimas das chuvas que atingiram o Estado de Alagoas. 

Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate à violência doméstica contra as mulheres

Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Poder Judiciário do Amapá, já estão integrados à campanha “Sinal Vermelho”. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um ‘X’, e mostrá-lo aos funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PEC n. 255/2016: designado relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal.

Artigo – "O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação" - Por João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio

O que aconteceu?

Em 4/5/2022, um incêndio criminoso destruiu 90% do acervo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da comarca de Itapemirim, no Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, o objetivo era encobrir evidências de uma investigação em andamento.

Embora as inegáveis perdas materiais, o acervo felizmente não foi perdido, na medida em que a serventia contava com backup duplo e em nuvem. Nesse contexto, vale a pena refletir sobre a importância da segurança da informação para as serventias extrajudiciais.

Pleno Administrativo aprova minuta de Projeto de Lei para garantir renda mínima a cartórios no interior do estado – (TJ-AP).

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), sua 877ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Na ocasião a corte aprovou, por unanimidade, a minuta de projeto de lei que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, entre outras providências. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)