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Artigo Migalhas: A sociedade simples não deve ser extinta: Graves equívocos no projeto de conversão da MP 1.040/21. Por Mário Luiz Delgado
A coluna Migalhas Contratuais publica artigo é de autoria do presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Mário Luiz Delgado
12/07/2021 LER MAISAnoreg/BR e Institutos Membros divulgam Nota sobre o Provimento nº 119/2021 CNJ e a Resolução 392/2021
A Anoreg-BR e os Institutos Membros (ARPEN, CNB-CF, IEPTB, IRIB, IRDB e IRTDPJBrasil) constituíram o Comitê Gestor do Sistema Apostil, para manutenção, administração e gestão do apostilamento, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de aperfeiçoar a normativa existente.
12/07/2021 LER MAISCNJ publica novo provimento sobre o apostilamento de documentos estrangeiros
Foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Provimento nº 116/2021, que altera e revoga provimentos anteriores sobre a Convenção da Apostila da Haia. A partir de agora, o apostilamento volta a ser feito por todas as especialidades do serviço extrajudicial, incluindo o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.
09/07/2021 LER MAISEscola IRTDPJBrasil lança curso sobre a qualidade no atendimento aos clientes dos cartórios
A Escola IRTDPJBrasil lança mais um importante curso de capacitação para registradores e seus colaboradores.
09/07/2021 LER MAISArtigo Migalhas: “Nós, advogados, queremos ser empresários à força?” – Por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Site Migalhas publica artigo de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, professor associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
08/07/2021 LER MAIS
100 mil clientes utilizam a central nacional dos cartórios de RTDPJ
A central nacional dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – www.rtdbrasil.org.br – ultrapassou ontem (5/7) a marca de 100 mil usuários cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas.
06/07/2021 LER MAIS
Live: Intimação e citação no Código de Processo Civil via Registro de Títulos e Documentos
O IRTDPJBrasil e a Faculdade Arnaldo promovem a live “Intimação e citação no Código de Processo Civil via Registro de Títulos e Documentos”, no dia 30 de junho, quarta-feira, às 19 horas. O webinar é gratuito e tem o apoio institucional da Caixa dos Advogados da OAB/MG.
16/06/2021 LER MAISCartórios do Estado do Espírito Santo se preparam para a integração à Redesim
Com a conexão à rede do governo federal, as serventias poderão deferir e alterar eletronicamente o CNPJ das entidades que são registradas no RCPJ
Quarta-feira, dia 2, é dia de live exclusiva para registradores da região Sudeste
Videoconferência exclusiva para os registradores de RTDPJ da Região Sudeste será transmitida pela plataforma Zoom, às 19horas. A live é uma promoção da Coordenadora de Assuntos Acadêmicos do IRTDPJBrasil.
31/05/2021 LER MAIS
Curso Prático de RCPJ reúne participantes 24 estados
Com mais de 250 inscritos, o Curso Prático de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, oferecido pela Escola IRTDPJBrasil, reuniu participantes de 24 estados. Com aulas em 100% ao vivo e online, o curso aconteceu nos dias 26,27 e 28 de maio.
31/05/2021 LER MAIS