ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas
A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas.
09/07/2020 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil: Cédula de Crédito Bancário e comunicação ao COAF.
Ementa: Registro de Títulos e Documentos. Cédula de Crédito Bancário. Provimento 88/CNJ. COAF.
08/07/2020 LER MAIS
Central RTDPJBrasil: 31 mil clientes cadastrados no primeiro semestre de 2020
Os indicadores da Central RTDPJBrasil, no primeiro semestre de 2020, mostram o ótimo desempenho da plataforma eletrônica. Os cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas que integram a Central atenderam, no período, um total de 31.608 pedidos.
08/07/2020 LER MAIS
Artigo – “A Central RTDPJ é o nosso maior patrimônio. A sua manutenção é responsabilidade de cada um de nós”. Por Rainey Marinho
Em aritgo, o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho ressalta a importância da união de todos para o fortalecimento da plataforma eletrônica dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídica. Marinho é presidente do IRTDPJBrasil e titular do 2º Oficio de RTDPJ em Maceió/AL.
08/07/2020 LER MAIS
CNJ: Corregedorias devem enviar relatório semestral sobre aplicação do Provimento nº 88
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, no dia 3/7, o Provimento nº 108/2020, que dispõe sobre o envio de dados estatísticos, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento nº 88/2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
03/07/2020 LER MAIS
Câmara dos Deputados: Aprovada MP que altera regras para assembleias gerais em empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (25/6), em sessão virtual, a Medida Provisória 931/20, que prorroga o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. A matéria seguirá para análise do Senado. A MP perde a validade apenas em agosto.
01/07/2020 LER MAIS
Live vai debater a Instrução Normativa nº 81, que dispõe sobre o registro público de empresas
A iniciativa é do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)
01/07/2020 LER MAIS
Agência Senado – Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
A Medida Provisória, que vigora desde março, foi aprovada na sessão virtual da Câmara de quinta-feira, 25 de junho
26/06/2020 LER MAIS
STF – STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.
26/06/2020 LER MAIS
CNJ – Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão legal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal
25/06/2020 LER MAIS