ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
CNJ – Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na segunda-feira (22/6), recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin)
Parceria possibilita a integração entre as centrais eletrônicas de RTDPJ e de Registro de Imóveis
O piloto do projeto está sendo feito Central de Registro de Imóveis do estado do Rio Grande do Sul
23/06/2020 LER MAIS
Metropoles – Brasilienses podem registrar animais de estimação em cartórios. Veja regras
Registro funciona como certidão de nascimento dos bichinhos e deve facilitar casos de disputas de guarda quando há divórcio
23/06/2020 LER MAIS
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça reafirma competência do RTD para o apostilamento de documentos acadêmicos
A determinação vale, ainda, para os documentos que não dependam e/ou se destinem à prática de atos por outras especialidades.
22/06/2020 LER MAIS
Ministério da Economia – Coaf faz webinar sobre prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
Será realizado, no próximo dia 25 de junho, às 15h, o webinar Comunicações de Notários e Registradores, promovido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O objetivo do evento é demonstrar o funcionamento do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o papel da Unidade de Inteligência Financeira e a importância das comunicações dos setores obrigados.
22/06/2020 LER MAIS
Anoreg/BR – PQTA 2020 premia ações praticadas pelos cartórios durante a pandemia
Nova categoria “Continuidade do Negócio” será definida em votação aberta ao público geral na 16ª edição do PQTA
18/06/2020 LER MAIS
Câmara – Medida provisória amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
Texto permite assinatura eletrônica em documentos e transações como atestados médicos e registro de atos nas juntas comerciais.
18/06/2020 LER MAIS
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores. A Instrução Normativa 81 entra em vigor em 1º de julho de 2020.
16/06/2020 LER MAIS
CNJ: Atos normativos da Corregedoria Nacional são prorrogados até 31 de dezembro
Na sexta-feira (12/6), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo novo coronavírus. Por meio do Provimento 105/2020, o ministro prorrogou os Provimentos 91, 93, 94, 95, 97 e 98.
15/06/2020 LER MAIS
Consultoria IRTDPJBrasil responde dúvida sobre registro entidade estrangeira
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Entidade estrangeira.
10/06/2020 LER MAIS