Senado - Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara

Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas

Senado - Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da matéria em Plenário

Senado - Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização

O Plenário concluiu na terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização.

Senado - Regulamentação da duplicata eletrônica poderá ser votada nesta quarta-feira

O PLC 73/2018 moderniza o lançamento das duplicatas, comprovantes gerados pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa. Apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), o texto estabelece que as informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico.

Senado - Segue ao Plenário projeto que regula emissão de duplicata eletrônica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. A proposta, aprovada no dia 10 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue com urgência para o Plenário do Senado.

TJDFT – Implantação de QR Code em atos cartorários gera segurança

Atos dos cartórios extrajudiciais passarão a contar com QR code

Senado - Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Senado - Indicação ao Conselho Nacional de Justiça vai ao Plenário em regime de urgência

Após sabatina, indicação de Maria Cristiana Ziouva (ao lado de Edison Lobão) foi aprovada na CCJ

Senado - CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi o relator da proposta

Sancionada lei que racionaliza atos administração pública e cria selo de desburocratização

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9/10) a Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ou social, tanto para o erário como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude, e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.