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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Comissão temporária realiza audiência pública sobre reforma do Código Comercial

A audiência pública será para debater o projeto (PLS 487/2013) que modifica a norma – o Código Comercial vigente foi criado em 1850

21/01/2018 LER MAIS

Como o registro eletrônico afeta o futuro dos registradores

Os documentos dos cartórios são utilizados como fonte de informação, nesse cenário surgem novos conceitos que devem ser analisados, como matrícula e escrituração eletrônica

19/01/2018 LER MAIS

CGJ-MG: Oficiais de Registros e Tabeliães de Notas podem verificar a veracidade da declaração de pobreza

Decisão permite que os titulares dos cartórios solicitem documentos complementares para comprovar os termos da declaração

19/01/2018 LER MAIS

IRTDPJRJ edita recomendação sobre os efeitos da Lei Complementar 155/16

Foram criadas novas regras para reorganizar a apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional, alterando a LC 123/06

18/01/2018 LER MAIS

TJAM abre inscrição preliminar para concurso público dos cartórios extrajudiciais

O prazo de inscrição preliminar no concurso público para a delegação de serviços notariais e registrais pelo TJAM começou dia 15/1 vai até o dia 2 /3 pela internet

17/01/2018 LER MAIS

Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário

Ao todo são 16 projetos de lei que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos, além de outros temas que visam facilitar a vida dos cidadãos brasileiros

 

16/01/2018 LER MAIS

Projeto exige assinatura digital para documentos eletrônicos serem considerados autênticos

 Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9165/17)

15/01/2018 LER MAIS

Lei extingue cartórios em comarcas com apenas um tabelionato na Paraíba

Uma nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 3 de janeiro, sancionada pelo Governo da Paraíba, extingue os Oficialatos (cartórios) de Registro de Distribuição Extrajudicial nas comarcas onde existe apenas um Tabelionato de Protesto de Título, na Paraíba

15/01/2018 LER MAIS

TJMG - Minas ganha novos registradores e notários

Os profissionais foram investidos nos cargos pelo critério de provimento e remoção, mais de 300 candidatos foram empossados

15/01/2018 LER MAIS

2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Alagoas adere à campanha “Janeiro Branco”

A campanha visa incentivar os cuidados com a saúde mental para melhorar a qualidade de vida de todos, inclusive dos usuários dos serviços

12/01/2018 LER MAIS