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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


TJPR - Concurso público para cartórios do Paraná está com inscrições abertas

As inscrições iniciaram em 15 de outubro

30/10/2018 LER MAIS

Conjur - Cármen Lúcia suspende envio de projeto de lei à sanção presidencial

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta segunda-feira (29/10), o envio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, para sanção do presidente da República.

30/10/2018 LER MAIS

Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

O documento previne contra futuras dores de cabeças, e quando registrado em cartório possui valor legal perante terceiros.

29/10/2018 LER MAIS

STF - EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário

Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma das alterações de maior relevância para o Judiciário encontra-se às vésperas de completar 14 anos de sua edição – a Reforma do Poder Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional (EC) 45, de dezembro de 2004, promoveu importantes inovações no sistema de Justiça brasileiro, especialmente na aplicação de instrumentos que têm por objetivo dar transparência e eficiência às suas decisões. Entre elas, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do instituto da repercussão geral dos recursos extraordinários.

29/10/2018 LER MAIS

CNJ - Estímulo a métodos alternativos de solução de conflitos está na CF/88

CNJ tem empregado esforços para valorizar o uso dos métodos alternativos de solução de controvérsias

29/10/2018 LER MAIS

Projeto Adoção Afetiva da ANOREG/SP é lançado no Palácio da Justiça

Protocolo de intenções foi celebrado entre a Secretaria da Educação e as entidades de classe extrajudiciais do Estado de São Paulo

29/10/2018 LER MAIS

Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional

Os principais temas da atualidade, que envolvem o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, fazem parte da programação do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, que será realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8 de dezembro.

24/10/2018 LER MAIS

TJRN - Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça divulga a Carta de Natal/RN

O documento, chamado de Carta de Natal, contém 11 tópicos que foram formulados pelos juízes corregedores. Itens que foram debatidos durante os painéis e palestras abordados

23/10/2018 LER MAIS

A importância de registrar o seu contrato em cartório

O registro de um contrato em cartório não é uma obrigação estabelecida em lei, porém especialistas recomendam da área recomendam a ação para a obtenção de algumas vantagens. Nos tópicos abaixo você verá alguns pontos e vantagens deste ano cartorial.

22/10/2018 LER MAIS

TJRN - Ocupação de cartórios por interinos abre discussões do 79º Encoge

79º Encoge aconteceu dia 19/10, no Hotel Wish, na Via Costeira de Natal

22/10/2018 LER MAIS