ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
CNJ - Corregedoria inspeciona tribunal e cartórios baianos
A Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre os dias 16 e 20 de julho, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais da Bahia. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos.
16/07/2018 LER MAIS
Constituição de 88: os princípios da República e a atuação do País no cenário internacional
Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 88, a Rádio Câmara preparou uma série de reportagens sobre todo o texto constitucional.
13/07/2018 LER MAIS
Artigo – Cartórios: excelentes exemplos
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República.
13/07/2018 LER MAIS
STF- Competência para julgar ação contra ato do CNJ que impedia notificação via postal é da Justiça Federal
Na decisão tomada na Ação Originária (AO) 1892, o relator, entretanto, manteve a liminar concedida anteriormente para suspender a eficácia das deliberações
13/07/2018 LER MAIS
G1 - Senado aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais
Proposta tem sido chamada pelos parlamentares de 'marco legal de proteção, uso e tratamento' de dados pessoais no Brasil. Texto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção de Temer
11/07/2018 LER MAIS
Conjur - DIREITO CIVIL ATUAL Novo regulamento europeu é reforço na proteção dos dados pessoais? (Parte 1)
De autoria de Adriana Espíndola Corrêa e Maria Fernanda Battaglin Loureiro
09/07/2018 LER MAIS
Conheça o conteúdo programático do Workshop RTDPJ
Curso será ministrado pelo registrador Onivaldo Moises Mariani, no dia 4/8, em Recife/PE. Inscrições abertas
06/07/2018 LER MAIS
Senado: Regras para proteção de dados pessoais são aprovadas e vão a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3/7) parecer favorável ao PLC 53/2018, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada.
03/07/2018 LER MAIS
Câmara Municipal de SP - Testamento Vital é tema de Simpósio na Câmara
O primeiro Simpósio Brasileiro sobre Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital debateu os cuidados que as pessoas querem ter no momento da morte. O evento realizado nesta sexta-feira (29/06) contou com a presença de médicos, advogados, psicólogos e pesquisadores.
03/07/2018 LER MAIS
STF - Anulado ato do CNJ sobre dispensa de registro prévio de títulos nas comarcas com único tabelionato no PR
A determinação constou do relatório de inspeção realizada pelo CNJ no TJ-PR, aprovado pelo plenário do Conselho e publicado em julho de 2010
02/07/2018 LER MAIS