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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Recivil - Projeto cria carteira de identidade para funcionários de cartórios

Conforme o texto, a emissão da carteira será feita pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) ou pelos entes sindicais de sua estrutura

31/07/2018 LER MAIS

Nova presidência do STJ toma posse no dia 29 de agosto

A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho

31/07/2018 LER MAIS

Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

30/07/2018 LER MAIS

Senado - Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento

30/07/2018 LER MAIS

CNJ Serviço - Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

Os procedimentos para a mudança tem regulamentação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

30/07/2018 LER MAIS

TRF4 - Junta Comercial do RS é condenada a indenizar empresa por confundir razão social

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou o pedido procedente. A JUCERGS recorreu ao tribunal pedindo a reforma da sentença

27/07/2018 LER MAIS

CNJ - Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Todas as capitais oferecem o serviço e cartórios do interior brasileiro também se habilitaram para oferecê-lo

26/07/2018 LER MAIS

Recivil - Notários e registradores devem atualizar semestralmente dados no Justiça Aberta

Os dados devem ser atualizados até o dia 15 dos meses de janeiro e julho

25/07/2018 LER MAIS

Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)

É uma sociedade criada para atender apenas fins específicos dentro de um certo prazo

25/07/2018 LER MAIS

COMUNICADO: Envio de informações ao SINTER

A Receita Federal expediu a Portaria nº 1.091, que dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

23/07/2018 LER MAIS