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Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 - mudanças imediatas e futuras
Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.
Publicada Lei n. 14.421/2022 que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e crédito rural
Lei Nº 14.421, de 20 de Julho de 2022
21/07/2022 LER MAIS
São Paulo sedia debate sobre os reflexos da Lei 14.382/2022 na Lei de Registros Públicos
Em uma iniciativa do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo, Campinas recebeu o primeiro evento presencial com foco nas alterações introduzidas pela da Lei 14.382/2022 na Lei de Registro Públicos. Este grande debate reuniu não apenas registradores do estado anfitrião, mas também de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22
Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.
19/07/2022 LER MAIS
Museu Nacional dos Cartórios vai reunir documentos importantes da história brasileira
Iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o novo museu pede contribuições de todos os cartórios nacionais para montar seu acervo
19/07/2022 LER MAIS
Belém do Pará será a sede do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ. Inscrições abertas.
Evento vai ocorrer nos dias 6 e 7 de outubro, às vésperas da maior festa do estado anfitrião, o Círio de Nazaré. O Hotel Grand Mercure Belém vai receber o evento. Inscrições exclusivamente pelo site https://eventosirtdpjbrasil.org
13/07/2022 LER MAIS
Conheça as Normas Internacionais que auxiliam os Cartórios na conformidade com a LGPD
ISO 27001 e 27701 implementam sistema de gestão que prioriza a segurança de informações relacionadas aos dados pessoais
13/07/2022 LER MAIS
Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5).
13/07/2022 LER MAIS
Lei nº 14.382/2022 e o Registro de Títulos e Documentos (Comentários artigo por artigo) - Por Rainey Marinho
No dia 27 de dezembro de 2021, foi publicada a Medida Provisória nº 1.085, que muito além de instituir o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, tem como objetivo modernizar o sistema registral brasileiro por meio de mudanças na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos (LRP) e leis correlatas.
11/07/2022 LER MAIS
Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2022
Inscrições podem ser feitas até dia 31 de agosto
07/07/2022 LER MAIS