ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
CNJ - CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização
Seminário vai debater formas de inserir a mediação na formação dos juristas brasileiros
25/09/2018 LER MAIS
CNJ - Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Decreto atualiza terminologia e define formas de seleção pública
25/09/2018 LER MAIS
Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil
Uma da Iniciativas Institucionais de Acompanhamento Diferenciado (IIAD), a Redesim, segue simplificando o ambiente de negócios do pais. O tempo médio agora é de 6 dias e 18 horas
STJ - Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional
O seminário Novas Tendências no Direito Processual, acontece nestes dias 20 e 21 (quinta e sexta-feira) no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro
21/09/2018 LER MAIS
ConJur - O impacto da lei de proteção de dados brasileira nas relações de trabalho
A Lei 13.709/2018 sancionada pelo presidente Michel Temer, representa um marco legal para a proteção de dados pessoais e a privacidade no Brasil.
CNJ - Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação
Conselheira Daldice Santana falou em reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)
21/09/2018 LER MAIS
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Ambos podem ser utilizado na cobrança de dívidas, mas possuem características diferentes. Saiba como realizar e onde registrar cada um
17/09/2018 LER MAIS
CNJ - Corregedorias gerais irão informar Corregedoria Nacional sobre inspeção ou correição
O procedimento faz parte de Termo de Cooperação Técnica assinado pelos conselhos da Justiça Federal e do Trabalho
17/09/2018 LER MAIS
STJ - Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislação especial que rege as promissórias, a qual dispensa a autorização do cônjuge.
17/09/2018 LER MAIS
TJGO - Corregedoria reforça papel de orientação durante integração com cartorários do Extrajudicial
Em sua 9ª edição, o encontro teve início na quinta-feira (13/9) na comarca de Itumbiara, que integra a 4ª Região Judiciária
17/09/2018 LER MAIS