ÚLTIMAS NOTÍCIAS 
Câmara - Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor
A proposta altera a Lei 8.935/94, que regulamenta serviços notariais e de registro. O relator, deputado Sergio Zveiter (DEM-RJ), fez apenas ajustes no texto
21/06/2018 LER MAIS
STJ e Enfam lançam Corpus927, sistema para agrupar e ordenar a jurisprudência dos tribunais
Ferramenta capaz de agrupar a jurisprudência dos tribunais superiores e consolidar os resultados na ordem estabelecida pelo artigo 927 do Código de Processo Civil
21/06/2018 LER MAIS
CNJ - Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19/06), não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais.
21/06/2018 LER MAIS
Câmara - Especialistas defendem regulamentação da tecnologia blockchain para certificar transações virtuais
Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
20/06/2018 LER MAIS
R7 - Vem aí o CPF do imóvel: entenda o que é e como vai funcionar
Receita Federal organiza um banco de dados para unificar cadastros de imóveis urbanos e rurais em todo o país
19/06/2018 LER MAIS
STJ - Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Segundo o ministro relator do caso, Villas Bôas Cueva, não se pode aprisionar o sócio à sociedade até o trânsito em julgado da ação
19/06/2018 LER MAIS
Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Antes de iniciar o próprio negócio ou decidir investir em uma empresa, é necessário saber as especificações de cada tipo de CNPJ.
18/06/2018 LER MAIS
Câmara - Necessidade de regulação da cadeia blockchain é tema de debate em comissão
O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais
18/06/2018 LER MAIS
Câmara - Parecer sobre Código Comercial pode ser votado nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se nesta terça-feira (19) para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto já foi cancelada várias vezes.
18/06/2018 LER MAIS
Câmara - Criticado projeto que equipara valor de documentos físicos e digitalizados
Arquivistas e historiadores criticam projeto que equipara valor legal de documentos físicos e digitalizados
15/06/2018 LER MAIS