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I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba terá participação do IRTDPJBrasil
Realizado pela Anoreg Paraíba, o evento será nos dias 23 e 24 de novembro. Representa o Instituto a coordenadora acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda.
STJ: Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Artigo: Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF – Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato.
29/12/0022 LER MAIS18 de novembro: Parabéns, notário e registrador. Hoje é o seu dia!
O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, parabeniza notários e registradores, em mensagem pelo dia destes importantes profissionais, que estão à frente das serventiais extrajudicias do Brasil.
18/12/0022 LER MAISuma explanação didática sobre os contratos empresariais, desde uma apresentação da teoria geral dos contratos até o estudo das várias espécies contratuais mais utilizadas na vida empresaria
A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, por meio da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do acesso dos cidadãos a serviços extrajudiciais prestados pelos cartórios.
30/10/0022 LER MAIS